Os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, bem como diversos agentes locais assinaram um Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida, documento que assume um compromisso conjunto em defesa da descarbonização da região.
Além de consolidar uma rede de colaboração entre vários atores, esta iniciativa irá acompanhar o desenvolvimento de projetos para a implementação de medidas de mitigação das emissões de CO2, monitorizando o seu progresso e impactos, mas também favorecer eventuais oportunidades de financiamento. Os signatários vão ainda designar um representante no grupo de acompanhamento dos roteiros de descarbonização locais, coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida.
O memorando, assinado na passada sexta-feira em Setúbal, integra, para já, 19 agentes de várias áreas. Entre eles estão as três autarquias e a ENA, mas também empresas de transportes, casos da Fertagus ou da Alsa Todi; diversas associações, como a Quercus ou a Baía de Setúbal; a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa; e uma escola, a Secundária du Bocage, de Setúbal. O documento está aberto a novas adesões, seja de entidades institucionais ou de cidadãos que se identifiquem com a mesma causa, através deste formulário.
O memorando foi assinado durante uma cerimónia realizada nos Paços do Concelho de Setúbal.
Foto: © CM Setúbal
Para a Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, esta iniciativa “representa um passo significativo rumo à descarbonização da região”, enfrentando a nível local um problema de cariz global. “Embora cerca de 95% das emissões de gases com efeito de estufa no Território Arrábida não sejam da responsabilidade dos municípios, estes jogam um papel crucial como força motriz para a transição energética, impulsionando medidas transformadoras, transversais, ambiciosas e urgentes para minimizar as emissões de gases com efeito de estufa que devem envolver toda a comunidade”, acrescenta. Ao mesmo tempo, sublinha a importância da criação e aprovação dos três Roteiros de Transição para a Neutralidade Carbónica da região, nomeadamente de Setúbal, Palmela e Sesimbra, alinhados com os objetivos nacionais de descarbonização.
Este memorando enquadra-se no projeto EuCityCalc, cuja missão é apoiar os municípios no planeamento da transição para a neutralidade carbónica, fornecendo uma visão setorial sobre as diversas medidas rumo a esse objetivo. Como explica a ENA, um dos parceiros deste consórcio europeu, “10 cidades-piloto participantes – entre as quais Palmela, Sesimbra e Setúbal – organizaram grupos locais de trabalho colaborativo nos seus territórios, permitindo o diálogo entre uma comunidade alargada de agentes”. Deste trabalho resultou também a EU City Calculator, uma plataforma web gratuita, de código aberto, que permite aos municípios e outros agentes desenvolverem e partilharem cenários de transição energética e climática.
