A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida está a coordenar o desenvolvimento dos Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas (PLAAC) dos municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal. O trabalho, feito em parceria com os três municípios no âmbito de um projecto financiado pelo Programa Ambiente do Mecanismo Financeiro EEA Grants, deverá estar concluído no final do Verão de 2022.

Os instrumentos têm como missão preparar o território Arrábida para enfrentar o desafio das alterações climáticas e reforçar a resiliência e a capacidade de resposta desta área, tendo em conta que as suas características geográficas e socioeconómicas a colocam como sendo “extremamente vulnerável”.

Para o fazer, os documentos estratégicos vão definir prioridades e medidas a curto, médio e longo prazos, de forma a criar ferramentas de apoio para a assistência à população e ordenamento do território. Segundo a ENA, está também prevista a capacitação de técnicos municipais e a participação de outros agentes chave, assim como da comunidade local.

A elaboração dos planos será feita à escala local, coordenado pela ENA e em parceria com as três câmaras municipais, mas contando também com o apoio do IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e da FCT UNL – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, que ajudarão na análise e avaliação dos riscos climáticos e capacitação dos actores envolvidos.

Para dar início ao projecto, os parceiros reuniram-se a 15 de Fevereiro, num encontro virtual. “Nos próximos meses”, avança a ENA, será organizada uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas, na qual se dará a conhecer a iniciativa à sociedade civil e outros agentes interessados.

A elaboração destes três instrumentos acontece no âmbito do projecto PLACC – Arrábida e vai dispor do apoio do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021. A iniciativa, com a duração de 18 meses, representa um orçamento global de 165 289 mil euros, dos quais 90% serão financiados pelo EEA Grants.

O PLAAC – Arrábida vai estar alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Acção para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) e a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (ENAAC 2020). Para além disso, os documentos estratégicos resultantes seguem as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML), desenvolvido entre 2017-2019 pela Área Metropolitana de Lisboa (AML) e os seus 18 municípios.