O território Arrábida, que engloba os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal, é extremamente vulnerável aos impactes das alterações climáticas devido às suas características geográficas e socioeconómicas. Com o intuito de preparar os seus territórios para enfrentar este desafio, as três Câmaras municipais participam num projeto, coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, no âmbito do qual serão elaborados planos de adaptação climática à escala local, contribuindo para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta destes municípios.
Este projeto PLAAC – Arrábida (Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas) é financiado através do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021, que promove a economia circular, a descarbonização da sociedade e a valorização do território e é operado em Portugal pela Secretaria Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Os três planos locais que resultarão deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais para preparar a comunidade a enfrentar os desafios das alterações climáticas. Com estes instrumentos, o território Arrábida criará condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactos e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.
Para o desenvolvimento destes Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas, a ENA, na qualidade de promotor do projeto, conta com a parceria das Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, que beneficiarão destes planos, bem como o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT, Universidade de Lisboa) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT, Universidade Nova de Lisboa), que contribuirão com a sua experiência na análise e avaliação dos riscos climáticos e na capacitação das partes interessadas. O projeto contará ainda com a participação de atores-chave, públicos e privados, e da comunidade local para elaboração dos planos.
A 15 de fevereiro realizou-se a reunião de início do Projeto PLAAC através de um encontro virtual onde estiveram presentes os parceiros do projeto e o Operador do Programa EEA Grants, Secretaria Geral do Ambiente. Nos próximos meses, o projeto será apresentado à sociedade civil e partes interessadas no âmbito de uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas.
O PLAAC – Arrábida definirá e priorizará medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território. Irá ainda sensibilizar e capacitar os técnicos municipais e a comunidade local e os atores com relevância estratégica, para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.
O PLAAC – Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) e a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (ENAAC 2020), e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML), um estado da arte atual realizado à escala metropolitana, sendo necessário focá-lo para a escala municipal e integrá-lo no planeamento e ordenamento do território.
Com um orçamento global de 165 289 € e financiado em 90% pelo EEA Grants, o PLAAC – Arrábida será desenvolvido ao longo de 18 meses (até agosto de 2022).
Que são os EEA Grants?
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados-Membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.
Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
SEMINÁRIO "A ARRÁBIDA FACE AO DESAFIO CLIMÁTICO" (15/04/21)
No dia 15 de abril decorreu o Seminário online "A Arrábida face ao desafio climático", onde várias personalidades académicas, institucionais e empresariais ofereceram a sua visão e experiência sobre a afetação das alterações climáticas no território. Este evento serviu de enquadramento para a ENA apresentar o seu projeto PLAAC – Arrábida.
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