Sob o nome "A Arrábida face ao desafio climático", a ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, organizou ontem, dia 14 de abril, um seminário online onde várias personalidades académicas, institucionais e empresariais partilharam a sua visão e experiência sobre os efeitos das alterações climáticas no território, a sua análise e soluções. Este evento serviu de enquadramento para a ENA apresentar o seu projeto PLAAC – Arrábida, que visa a elaboração de planos locais de adaptação climática para os municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela, no âmbito do Programa Ambiente do Mecanismo de Financiamento EEA Grants.

O Presidente do Conselho de Administração da ENA, Sérgio Marcelino, a quem coube coordenar este seminário, salientou a importância de criar, quando ainda é possível, soluções de adaptação às alterações climáticas e garantir a sua implementação no território, sublinhando que o tempo de agir é agora.

A abertura do evento contou também com a presença de Susana Escária, Diretora dos Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretaria-Geral do Ambiente, entidade que opera o Programa "Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono", dos EEA Grants, que apoia atualmente 56 projetos em Portugal (incluindo o PLAAC – Arrábida), 19 dos quais visam dotar as autoridades locais de ferramentas e instrumentos essenciais para o combate e adaptação às alterações climáticas. Susana Escária sublinhou a importância deste programa, financiado em 85% pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEE) e 15% pela Secretaria-Geral do Ambiente.

Iniciando as apresentações deste Seminário, Filipe Duarte Santos, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, analisou segundo uma perspetiva científica, as alterações e impactes climáticos globais e com enfoque em Portugal, destacando o aumento da temperatura média anual, as variações no padrão das precipitações, a transformação de climas, as ameaças da erosão e a subida do nível médio do mar nas povoações costeiras, debruçando-se igualmente nos caminhos de adaptação seguidos a nível nacional. Para Filipe Duarte Santos, a atual pandemia COVID-19 veio mostrar que o ambiente tem uma importância crítica na construção de um futuro mais sustentável e de bem-estar para a humanidade.

Esta visão foi complementada pela apresentação de Julia Seixas, Professora Catedrática da Universidade NOVA de Lisboa, que abordou questões da mitigação climática a nível global e nacional, chamando a atenção para os grandes desafios que nos coloca, como a intensificação no uso de recursos (matérias-primas, solo, água, etc.), o preço do carbono, os subsídios da energia fóssil, a perda da biodiversidade e o impacto potencial nas desigualdades sociais e na sustentabilidade dos sistemas nacionais. Julia Seixas sublinhou a importância da valorização do papel da regeneração de ecossistemas e de um quadro legal para avaliação ex-ante de políticas, planos e instrumentos. Por fim, apontou caminhos de mitigação climática nacional através de políticas locais e segundo uma abordagem bottom-up.

O Seminário contou também com uma abordagem à adaptação climática na perspetiva metropolitana, tendo João Telha, Coordenador de Projetos no Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), apresentado o trabalho desenvolvido no PMAAC-AML (Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa) e os potenciais contributos para os planos municipais como o PLAAC – Arrábida, que segue as suas orientações metodológicas.

A segunda parte do seminário teve início com a apresentação do PLAAC – Arrábida que, coordenado pela ENA, dotará os concelhos de Setúbal, Sesimbra e Palmela de planos locais de adaptação às alterações climáticas. Cristina Daniel, Diretora Executiva da ENA, salientou que estes planos irão contribuir para um território menos vulnerável, mais seguro e mais resiliente aos impactes e riscos das alterações climáticas, capaz de antecipar, responder e adaptar-se a um contexto climático em mudança. Por seu lado, Fábio Cardona, Técnico da ENA, detalhou as diferentes fases que guiarão a elaboração dos planos e identificou os principais riscos climáticos para os três concelhos.

No PLAAC Arrábida, a ENA conta com a parceria das Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT, Universidade de Lisboa) e da NOVA School of Science and Technology (FCT NOVA). O projeto contará ainda com a fundamental participação de atores-chave, públicos e privados, e da comunidade local para elaboração dos planos.

O Seminário contou ainda com a partilha de diferentes experiências locais de adaptação às alterações climáticas, em painel iniciado por Carlos Bernardes, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, que explicou as principais estratégias e iniciativas alavancadas por este município para aumentar a resiliência do seu território, detalhando algumas das medidas de adaptação implementadas (reabilitação e proteção costeira, requalificação ambiental e paisagística, construção de zonas verdes, prevenção de fogos florestais, silvicultura preventiva e sensibilização, entre outras).

A Câmara Municipal de Loulé, representada por Lídia Terra, da Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, expôs as diversas ferramentas de ação climática com as quais conta para reduzir a vulnerabilidade do seu território a eventos climáticos extremos e aumentar a sua capacidade adaptativa (planos, estudos, estratégias, parcerias e laboratórios vivos), que incluem dinâmicas de envolvimento dos agentes sociais e económicos, ações de informação, educação e sensibilização.

Apresentando o exemplo da Câmara Municipal de Cascais, João Dinis, Coordenador da Divisão de Aceleração da Transição Urbana de Cascais Ambiente, partilhou a elaboração e implementação do Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas deste município, um trabalho transversal coordenado, com medidas centradas na preservação do património natural, na resiliência de abastecimento de água, na proteção civil, no ordenamento do território, bem como iniciativas de informação e capacitação que envolvem a toda a comunidade civil.

Em conclusão, o município de Leiria, representado por Daniela Dias, responsável pela Divisão de Ambiente e Saúde, George Silva, responsável pela Divisão de Desporto e Juventude e Carla Faustino, pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria detalhou os objetivos estratégicos e as ações prioritárias contempladas no seu plano local de adaptação climática, exemplificando algumas medidas como a melhoria das condições de eficiência energética do complexo municipal de piscinas e as ações de sensibilização da população sobre o consumo racional da água.

O seminário “A Arrábida face ao desafio climático" reuniu mais de uma centena de participantes interessados na temática das alterações climáticas. As apresentações e o vídeo da sessão estão disponíveis na web da ENA (http://www.ena.com.pt/?cix=projetos119135&curr=790&lang=1).

 Que são os EEA Grants?

Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados-Membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.

Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.

Saiba mais em eeagrants.gov.pt