ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
14 Fev 2022
PONTO DE TRANSIÇÃO

Projeto piloto de combate
à pobreza energética em Portugal


Portugal é um dos países europeus com maiores níveis de pobreza energética, o que representa um risco sério para o bem-estar das comunidades.

Com esta iniciativa pretendemos implementar um modelo inovador de ações de proximidade ao nível do município ou da freguesia para apoiar famílias na melhoria do desempenho energético das suas habitações, contribuindo para uma transição energética justa do país.

O projeto piloto “Ponto de Transição” é uma iniciativa da Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, o CENSE – Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (FCT-UNL) e a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), e com a colaboração da Câmara Municipal de Setúbal e da Junta de Freguesia de São Sebastião (Setúbal).

O que é a pobreza energética?

Incapacidade ou dificuldade de manter a habitação com um nível adequado de serviços energéticos essenciais (p.ex. fornecimento de energia elétrica e gás), devido a uma combinação de vários fatores tais como baixos rendimentos, baixo desempenho energético das habitações e elevados custos com energia, entre outros.

Quem está em situação de pobreza energética? 

Quem vive em habitações sem conforto térmico: muito frias no inverno ou muito quentes no verão, com infiltrações, humidade ou problemas de qualidade do ar interior. Os idosos e as crianças estão entre os grupos demográficos mais afetados. A pobreza energética tem graves repercussões na sua saúde física e mental.

Qual o impacto em Portugal? 

Portugal é dos países com maiores níveis de pobreza energética na União Europeia – entre 1,9 e 3 milhões de portugueses estão afetados1. O país apresenta também uma das maiores taxas de excesso de mortalidade no Inverno da região, estando esta diretamente associada à baixa qualidade das habitações portuguesas.

Quais as principais causas? 

  • criação tardia de legislação sobre a introdução de requisitos térmicos nos edifícios contribuiu para o baixo nível de isolamento térmico do parque habitacional e o seu fraco desempenho energético;
  • Desequilíbrio entre baixos rendimentos e preços elevados da energia. Em Portugal, o peso dos impostos nas faturas de eletricidade e gás é dos mais elevados da União Europeia;
  • Níveis desadequados de serviços energéticos, conduzindo a situações de subconsumo de energia;
  • Equipamentos de climatização pouco eficientes.

Sobre o Projeto Piloto

O primeiro Ponto de Transição irá funcionar num contentor marítimo reciclado, transformado num espaço de atendimento presencial.

Durante a fase piloto, e após a sua estadia na freguesia de São Sebastião (junto à entrada do Mercado 2 de Abril), o Ponto de Transição continuará disponível em Setúbal a partir de 19 de maio na placa central da Avenida Luísa Todi, junto ao Mercado do Livramento, facilitando a proximidade aos residentes locais, pela sua visibilidade e acessibilidade.

O Ponto de Transição contará com o apoio de um perito qualificado para prestar os seguintes serviços à população local:

  • Aconselhamento sobre faturas de eletricidade e gás
  • Informação e aconselhamento sobre a obtenção de financiamento para a renovação energética das habitações e apoio ao preenchimento de candidaturas
  • Avaliações energéticas gratuitas das habitações.

O Ponto de Transição funcionará no seguinte horário:

  • Seg, 10:00 – 14:00
  • Ter, 13:00 – 17:00
  • Qua, 10:00 – 17:00
  • Qui, 10:00 – 14:00
  • Sex, 13:00 – 17:00
  • 1.ª SÁBADO DE CADA MÊS 10:00 - 13:00 

Agentes para a Transição Energética

Um dos serviços prestados pelo Ponto de Transição é a avaliação energética gratuita de habitações por agentes qualificados. Esta análise permite identificar oportunidades de melhoria que vão servir de base a aconselhamentos posteriores.

As avaliações devem ser agendadas presencialmente ou via telefone ou email e são conduzidas por Agentes de Transição – cidadãos selecionados entre a comunidade local, em colaboração com a Câmara Municipal de Setúbal, e formados especificamente para este projeto.

E-mail: contacto@ponto-de-transicao.pt

Telefone: 925 260 049