ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida
15 Fev 2021
PLAAC - Arrábida

Projeto PLAAC - Arrábida arranca para garantir a adaptação do território aos desafios das alterações climáticas. O projeto irá elaborar Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas para os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra.


Projeto PLAAC - Arrábida arranca para garantir a adaptação do território aos desafios das alterações climáticas 

O projeto irá elaborar Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas para os municípios portugueses de Setúbal, Palmela e Sesimbra

No dia 15 de fevereiro arranca o projeto PLAAC – Arrábida (Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas) com o intuito de preparar o território Arrábida (que engloba os concelhos portugueses de Setúbal, Palmela e Sesimbra) para enfrentar os desafios das alterações climáticas através da elaboração de planos de adaptação, contribuindo para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta destes municípios.

Este projeto PLAAC – Arrábida é financiado através do Programa “Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono” do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021, que promove a economia circular, a descarbonização da sociedade e a valorização do território e é operado em Portugal pela Secretaria Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática.

Para o desenvolvimento destes Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas, a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, na qualidade de promotor do projeto, conta com a parceria das Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, que beneficiarão destes planos, bem como o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT, Universidade de Lisboa) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT, Universidade Nova de Lisboa), que contribuirão com a sua experiência na análise e avaliação dos riscos climáticos e na capacitação das partes interessadas. O projeto contará ainda com a participação de atores-chave, públicos e privados, e da comunidade local.

Os três planos locais que resultarão deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais para preparar a comunidade a enfrentar os desafios das alterações climáticas. Com estes instrumentos, o território Arrábida criará condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactos e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.

O PLAAC – Arrábida definirá e priorizará medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território. Irá ainda sensibilizar e capacitar os técnicos municipais, a comunidade local e os atores com relevância estratégica, para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.

O PLAAC – Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) e a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (ENAAC 2020), e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML), um estado da arte atual realizado à escala metropolitana, sendo necessário focá-lo para a escala municipal e integrá-lo no planeamento e ordenamento do território.

Com um orçamento global de 165 289 € e financiado em 90% pelo EEA Grants, o PLAAC – Arrábida será desenvolvido ao longo de 18 meses (até agosto de 2022). Após a reunião técnica de início com os parceiros e o Operador do Programa EEA Grants, o projeto será apresentado nos próximos meses à sociedade civil e parceiros no âmbito de uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas.

Que são os EEA Grants?

Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.

Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados-Membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.

Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.