O Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020 dotou Portugal de um orçamento de 19,6 mil milhões de Euros no âmbito dos “Fundos Estruturais e de Investimento 2014-2020”, dispondo a Área Metropolitana de Lisboa (AML) de 838 milhões de Euros para o financiamento de projetos a desenvolver segundo três prioridades: “Crescimento Sustentável, Inclusivo e Inteligente”, “Emprego” e “Competitividade”.

Do montante total considerado para os “Fundos Estruturais e de Investimento 2014-2020”, 80% destina-se a suportar projetos de desenvolvimento de economias verdes e de baixo carbono, definindo-se as seguintes áreas estratégicas para aplicação dos Fundos na AML: “Competitividade e inovação”, “Eficiência energética e transição para sociedade de baixo carbono” e “Capital humano e coesão social”.

» Identificação de programas de financiamento e apoio na preparação de dossiês de candidatura

Tendo em conta a estratégia de desenvolvimento de uma economia verde e circular na sua área de intervenção, e considerando os seus domínios de atuação, a ENA colaborará com os seus associados na identificação de programas de apoio com potencial interesse para o desenvolvimento das suas atividades, conceção, desenvolvimento de ideias, criação de parcerias e preparação de dossiês de candidatura a programas de apoio, no âmbito dos Fundos Estruturais e de Investimento 2016-2020. Quando necessário, esta atividade poderá ser articulada com unidades técnicas das diversas entidades associadas.

» Formas de financiamento da ENA

A ENA é uma associação privada sem fins lucrativos, que pretende contribuir para a criação de uma comunidade mais eficiente em termos energéticos, de utilização dos recursos naturais e de emissão de Gases com Efeito de Estufa.

Esta agência é constituída por um conjunto de associados que, seguindo objetivos comuns, contribuem para o crescimento das comunidades locais, ao participarem ativamente na construção de uma agência competente e com capacidade de intervenção na região onde se insere.

Neste sentido, a ENA procura ativamente garantir o seu funcionamento saudável e sustentável, através das seguintes linhas de atuação:

• Alargamento do corpo de associados, garantindo o interesse no trabalho e competências da agência e promovendo a requisição dos seus serviços;
• Prestação de serviços;
• Idealização e conceção de projetos geradores de rendimento;
• Financiamento BEI – Jessica, que permitirá a introdução de medidas de eficiência energética nas piscinas municipais sob a coordenação dos Municípios da área da ENA;
• Desenvolvimento de projetos financiados por programas nacionais e europeus.

Na sequência da aprovação de diversas candidaturas apresentadas a programas de financiamento nacionais e internacionais, em 2016, a ENA irá desenvolver os respetivos projetos, descritos no Anexo C.

Por outro lado, e de forma a garantir o financiamento das suas atividades, a ENA participou, em 2017, em diversos consórcios Europeus, no âmbito dos quais foram desenvolvidas e submetidas, a concurso, diversas candidaturas de projetos em fase de avaliação (Anexo E).

Objetivos para 2018: Como coordenador, apresentar pelo menos duas candidaturas de projetos europeus. Como parceiro, integrar pelo menos seis candidaturas de projetos europeus.