A sustentabilidade deixou de ser uma opção e passou a ser uma prioridade. A educação para a sustentabilidade é, neste sentido, uma importante estratégia na formação de cidadãos conscientes e ativos na proteção do capital natural, sendo a população escolar um grupo-alvo de especial importância.
O projeto “Maletas da Sustentabilidade” pretende desenvolver e implementar um conjunto de ferramentas (físicas e virtuais), dirigidas à população escolar (pré-escolar, primeiro, segundo e terceiro ciclos), que permitirão, às escolas-alvo do projeto trabalhar temáticas relevantes no atual contexto da sustentabilidade, dotando professores e alunos de conhecimento e competências necessárias à transição para um estilo de vida sustentável com benefícios económicos, sociais e ambientais para a comunidade. Este projeto, numa fase inicial, destina-se às escolas dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra, que se encontram ligadas através de um património natural que lhes é comum - a Serra da Arrábida.
A S.ENERGIA – Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete promoveu no passado 22 de maio o evento final da medida GaME, que juntou cerca de 200 pessoas, entre alunos, professores, Agências de Energia parceiras do projeto e convidados, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, concelho da Moita.
A manhã foi preenchida com os alunos vindos de 20 escolas de vários pontos do país a percorrerem um conjunto diversificado de jogos interativos sobre a temática da energia e do ambiente e jogos exteriores se estenderam ao Parque José Afonso organizados pelas Agências Parceiras. No período da tarde, os presentes foram recebidos no auditório do Fórum Cultural pelo Presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia e pelo Presidente do Concelho de Administração da S.ENERGIA, Miguel Canudo, numa sessão onde as agências parceiras desta medida apresentaram a alunos e professores alguns dos seus projetos dedicados à comunidade escolar.
O momento de maior entusiasmo aconteceu com o anúncio dos premiados da segunda edição do GaME, com a presença dos professores e alunos que aceitaram o nosso desafio de, através de um jogo online, realizar uma auditoria energética à sua escola, colocando os alunos a participar em todos os passos do processo, desde a identificação das características construtivas dos edifícios, identificação dos equipamentos consumidores de energia, identificação das práticas de utilização energética na escola, e por fim, na elaboração de plano de melhoria para a sua escola, propondo às direções das escolas e agrupamentos a implementação de medidas tangíveis e implementado as medidas de sensibilização que eles próprios desenvolveram.
A classificação final desta segunda edição do GaME foi a seguinte:
01º Escola Profissional Bento de Jesus Caraça (AMESEIXAL)
02º Agrupamento de Escolas da Lousã (AREAC)
03º Agrupamento de Escolas Nº 3 de Elvas (AREANATejo)
04º Agrupamento de Escolas Lima de Freitas (ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida)
05º Escola Secundária José Afonso (AMEAL)
06º Escola básica José Afonso, Alhos Vedros (S.ENERGIA)
No total, participaram, nesta segunda edição da Competição GaME, 36 equipas de todo o país, com um total de 223 alunos e 43 professores envolvidos. Cada um dos primeiros classificados recebeu um prémio que se traduz em medidas de eficiência energética para a sua escola.
Encerrada a competição “Ganha a Melhor Escola”, a medida GaME ainda não terminou. Nas próximas semanas estaremos a trabalhar com o parceiro tecnológico no desenvolvimento do Ee2, uma ferramenta de livre acesso para o setor residencial, em que todos poderão realizar nas suas habitações auditorias energéticas do mesmo modo que os alunos aprenderam a fazer nas suas escolas.
Este evento integrou-se nas atividades da Semana Europeia da Sustentabilidade organizada pela Comissão Europeia (EUSEW 2019), em colaboração com a ADENE – Agência para a Energia e a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente.
O “GaME – Ganha a Melhor Escola” é uma medida promovida pela S.ENERGIA e apoiada pelo PPEC – Plano de Promoção na Poupança de Consumo de Energia Elétrica da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), e tem como parceiros a ADENE – Agência para a Energia, AGENEAL – Agência Municipal de Energia de Almada, AMEAL – Agência Municipal de Energia e Ambiente de Loures, AMESeixal – Agência Municipal de Energia do Seixal, AREAC – Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro, AREANATejo – Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo, Cascais Ambiente – Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida e a ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior.
Na página web http://www.ganhaamelhorescola.pt pode ser consultada mais informação sobre este projeto.
Escolas, autarquias e instituições celebram hoje o Dia Mundial do Ambiente, umas com iniciativas direccionadas especificamente para esta data, enquanto outras terminam agora um programa que está a decorrer desde o mês passado.
É o caso de Almada que começou a comemorar a Semana Verde a 22 de Maio e termina hoje no Teatro Municipal Joaquim Benite com o Fórum 21 da Criança: O Parlamento dos Pequenos Deputados, entre as 10h00 e as 12h30. As crianças de várias escolas do concelho apresentam ao executivo municipal as suas preocupações, sugestões e desejos para o futuro de Almada e do Planeta.
Por seu lado Palmela assinala este dia com a apresentação da Campanha Ambiente e a assinatura do Protocolo de Colaboração com a empresa Azimuthbenefit, com vista à instalação de cinco postos de carregamento de veículos elétricos no concelho, vai ser na Biblioteca Municipal.
Enquanto isso, Setúbal vai receber o Selo Verde, atribuído pela Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA) como reconhecimento ao município por estimular as boas praticas ambientais.
Os resultados e a atribuição do Selo Verde são conhecidos hoje, às 10h00, no Parque do Bonfim, sendo que a certificação tem atualmente 18 entidades candidatas, entre sete empresas, três juntas de freguesia, sete escolas e uma coletividade.
Juntamente com o Selo Verde, a organização atribui às juntas de freguesia um apoio financeiro “até 3 000 euros”, e aos estabelecimentos de ensino de “até 1 500 euros” para a “implementação de medidas amigas do ambiente, como arranjos de espaços verdes e instalação de sistemas de iluminação de baixo consumo”, indica informação da autarquia.
Às empresas e coletividades que recebam o Selo Verde “é assegurada, de forma ampla, a divulgação e promoção da atribuição da certificação em canais comunicacionais da autarquia, nomeadamente em plataformas digitais, materiais promocionais e eventos de caráter turístico e ambiental”.
Selo Verde ‘carimba’ Setúbal
A cerimónia de hoje inclui ainda o hastear da bandeira do Selo Verde, o lançamento da 2.ª edição do Selo Verde e a apresentação da nova edição do Guia de Boas Práticas Ambientais, documento de consulta rápida e com linguagem simples, que fornece um conjunto de recomendações úteis de preservação do meio ambiente.
O Parque do Bonfim vai ainda receber o jogo gigante das Maletas da Sustentabilidade, projeto desenvolvido pela ENA, que desafia os mais novos sobre as 17 “Metas do Planeta”, em formato de perguntas com três possibilidades de resposta.
O Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal, implementado numa parceria com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, resulta da adesão da autarquia ao Pacto de Autarcas, compromisso assumido pelos municípios de vários países europeus para a implementação, a nível local, de políticas e medidas que contribuam para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente.
Atribuído gratuitamente, esta distinção tem como objetivo o reconhecimento de práticas e ações que promovam a qualidade ambiental, nomeadamente quanto à gestão eficiente de resíduos, da energia, da água, da mobilidade e consumo sustentáveis e, sobretudo, na redução das emissões de dióxido de carbono.
Visa ainda incentivar o desenvolvimento de novos procedimentos de qualificação e certificação ambiental e inventariar e conferir reconhecimento municipal de entidades que já procederam à sua qualificação e certificação ambiental.
Coca-Cola entre as entidades que amanhã vão limpar Galapos
Enquanto decorre a cerimónia do Selo Verde no centro da cidade de Setúbal, na zona de praias, mais concretamente em Galapos, várias instituições dão as mãos numa acção de limpeza deste areal.
Organizado pela programa Mares Circulares em colaboração com a Liga para a Protecção da Natureza, com o apoio da Câmara de Setúbal e da Associação Baía de Setúbal, centenas de voluntários, incluindo os colaboradores da Fábrica da Coca-Cola em Azeitão, e pessoas ligadas a diversas instituições da região, vão estar entre as 10h00 e as 12h00 a limpar aquela que é considerada uma das mais bonitas praias de Portugal.
Mais para o lado do Tejo, no Seixal, no próximo fim-de-semana, decorre o festival “Baía do Seixal à mesa com o Fado”, no Parque Ribeirinho da Amora, organizado pela autarquia e Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal, que posicionam este evento como “amigo do ambiente”. Assim, na zona da restauração, onde estão alguns dos mais conhecidos da região, não haverá descartáveis de plástico. Os copos serão todos reutilizáveis – com devolução da tara –, os pratos e tigelas são feitos a partir de cana do açúcar e os talheres a partir de amido de milho, sendo por isso 100% biodegradáveis.
Escola Lima de Freitas entre as melhores escolas do GaME
Um grupo de alunos da Escola Lima de Freitas, em Setúbal, ficou em 4.º lugar no Prémio GaME – Ganha a Melhor Escola; uma competição que visa envolver os alunos do Ensino Secundário e Profissional.
O prémio foi entregue em final do mês passado pelo presidente da Câmara Municipal de Moita, Rui Garcia, e por Miguel Carnudo, presidente do Conselho de Administração da S.energia – Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete.
A medida GaME fornece ferramentas aos alunos das escolas concorrentes que lhes permitem realizar uma auditoria energética simplificada e acompanhar em tempo real os consumos energéticos do seu estabelecimento de ensino, criando e implementando medidas de melhoria no uso da energia da escola. Trata-se de um software que envolve os alunos e mantem-nos motivados na realização de tarefas que conduzirão a um uso mais racional da energia na escola.
Paralelamente, as escolas participam numa competição que funciona por sistema de pontos, atribuídos a cada tarefa desenvolvida, premiando no final as melhor classificadas. As escolas vencedoras foram escolhidas pelo Júri da Competição, que avaliou a quantidade e qualidade do trabalho efetuado pelas equipas representantes de cada escola.
No total, participaram nesta segunda edição da Competição GaME 36 equipas de todo o país, tendo estado envolvidos 223 alunos e 43 professores. Cada um dos primeiros classificados recebeu um prémio que se traduz em medidas de eficiência energética para a sua escola.
Jogos para abraçar o Planeta
A Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA) acredita nos jogos como uma ferramenta fulcral da educação ambiental. “O conhecimento conduz à sensibilização, e a sensibilização conduz à ação e à transformação da sociedade”.
Foi dentro deste espírito que a ENA, em colaboração com a Câmara de Palmela, comemorou Dia Nacional da Energia (29 de Maio) com um programa de jogos didáticticos que envolveu crianças e jovens. A acção decorreu na Escola Básica José Saramago de Poceirão com alunos do 3º ciclo.
Os jogos com os quais a Agência comemora o Dia Nacional da Energia, fazem parte do seu projeto “Maletas da Sustentabilidade”, cujo objetivo é sensibilizar e preparar aos jovens para uma viagem de transição entre o atual modelo de exploração dos recursos da Terra e novos modos de atuação e interação com a natureza, cultivando-se assim novas competências e comportamentos que contribuem para a preservação do ambiente e para uma atitude sustentável.
Os municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela uniram-se a Lisboa, Porto, Lousada e a mais de 200 câmaras municipais europeias na exigência de adopção de medidas de acção climática mais ambiciosas ao Conselho Europeu (CE). Numa carta aberta, enviada a 30 de Abril e assinada por líderes de cidades de 21 Estados-Membros da União Europeia (UE) e de sete países vizinhos, são exigidas medidas que visam a redução das emissões para metade, até 2030, e o alcançar da neutralidade carbónica até 2050.
Atingir o nível máximo de emissões de gases com efeito de estufa até 2020, reduzindo o seu valor para metade em 2030 e alcançando a neutralidade carbónica até 2050 - são estas as exigências de mais de 200 municípios europeus aos chefes de Estado da Europa e aos governos dos Estados-membros da UE.
Foi através da ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, que Setúbal, Sesimbra e Palmela se uniram a mais de 200 outros municípios europeus e às cidades e vilas portuguesas de Porto, Lisboa e Lousada, num pedido por mais ambição na acção climática dentro do espaço comunitário europeu. A apresentação da carta aberta antecedeu a Conferência sobre o Futuro da Europa, que teve lugar na cidade romena de Sibiu, a 9 de Maio.
São mais de 200 municípios europeus, entre os quais estão as cidades de Paris (França), Londres (Reino Unido) ou Madrid (Espanha), a procurar metas de acção climática mais ambiciosas.
Entre as propostas, que visam o desenvolvimento de “uma estratégia climática europeia justa e inclusiva a longo prazo”, melhorando a “resiliência” das cidades, a carta aberta exige que o próprio orçamento a longo prazo da UE “elimine” os subsídios aos combustíveis fósseis e a integração da acção climática como “uma prioridade em todos os programas de financiamento”. O objectivo passa por “comprometer” todos os Estados-membros com uma estratégia europeia comum de longo prazo.
A carta aberta, datada de 30 de Abril, tem o apoio do grupo de cidades pela acção climática C40, que junta mais de 90 das maiores cidades do mundo e que Lisboa integra, mas também do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CEMR), da EuroCities e da Energy Cities, entre outros.
Sediada na Península de Setúbal, a área de intervenção da ENA abrange os municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra. Esta agência tem desenvolvido e participado em projetos com repercussões nas áreas energética, ambiental, económica, sociodemográfica e territorial, numa região, a Arrábida, que reúne atividade industrial e tecnologia de ponta, florestas, agricultura e artesanato, infraestruturas turísticas e áreas naturais.
Através de atividades técnicas, projetos de investigação e cooperação, campanhas de sensibilização, informação e formação, a ENA disponibiliza conhecimento e assessoria aos municípios, freguesias, entidades públicas e privadas, associações, indústria, centros tecnológicos, universidades, população escolar e cidadãos.
A ENA participa ativamente na RNAE – Rede Nacional de Agências de Energia fazendo parte da direção como vogal, e é membro associado da Energy Cities, participando na elaboração e discussão de políticas e estratégias internacionais e nacionais nos temas do ambiente e da energia, bem como projetos específicos de cooperação. Desde 2006, a ENA trabalha em vários projetos europeus, nacionais e locais, estabelecendo parcerias e desenvolvendo atividades específicas que permitem adquirir conhecimentos e experiência para o desenvolvimento e aplicação dos projetos.
As atividades da ENA distribuem-se pelas seguintes linhas de ação:
1 – Eficiência Energética;
2 – Fontes de Energia Endógenas e Renováveis;
3 – Mitigação e adaptação às alterações climáticas;
4 – Mobilidade, acessibilidade e transportes sustentáveis;
5 – Ambiente, energia e clima nos projetos municipais e planeamento urbano;
6 – Sensibilização, educação, informação e comunicação;
7 – Criação de parcerias e participação em redes nacionais e internacionais;
8 – Desenvolvimento de projetos e novas formas de financiamento.
Quais as principais dificuldades com que a ENA se depara no exercício da sua atividade?
Sérgio Marcelino: As dificuldades são facilmente identificáveis. Primeiro, as agências de energia não estiveram sempre presentes na nossa vida. A nossa foi criada em 2006 e quando aparece a ENA a debitar informações e a propor aos municípios várias mudanças, é natural que se criem algumas barreiras. A verdade é que os municípios têm uma dinâmica muito própria já enraizada e quando se apresenta alguma mudança essa é encarada com alguma resistência.
Eu recordo-me que, quando tomei posse em 2009, havia técnicos na Câmara Municipal que questionavam o que era a ENA, no entanto, hoje em dia, tendo em conta o trabalho que foi feito e temos vindo a fazer, já somos totalmente aceites e reconhecidos.
Momento de viragem na Arrábida
Os municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra encontram-se perante uma enorme mudança de mentalidades e utilização dos recursos da região. Neste sentido, a ENA, com o objetivo de consciencializar a comunidade, está neste momento a desenvolver e promover, entre outros, três projetos financiados pelo programa de Cooperação Territorial Interreg Med.
O Compose é um projeto de três anos cujo principal objetivo é aumentar o contributo das fontes de energia renováveis locais nas estratégias e planos energéticos de comunidades rurais em 11 regiões do Mediterrâneo. Através da troca de conhecimentos, experiências e abordagens inovadoras para aumentar a consciencialização sobre a importância da eficiência energética, as entidades participantes neste projeto têm implementado 15 ações-piloto, demonstrando o potencial de medidas de eficiência energética e de introdução de fontes de energia renováveis nas comunidades locais, contribuindo não só para economias de energia, mas também demonstrando as oportunidades de desenvolvimento e replicação das medidas em outras regiões.
Como avalia a importância do Projeto COMPOSE?
Cristina Daniel: O COMPOSE teve início em novembro de 2016 e terminará em outubro deste ano, por isso já está em fase de recolha dos resultados dos projetos-piloto. Este projeto é muito interessante e nós temos tido demonstração de interesse de outros projetos internacionais relativamente ao que estamos a fazer aqui, nomeadamente no caso da Biovilla, que consiste num espaço de experimentação e inovação nas temáticas da sustentabilidade, sediado em Vale de Barris, no concelho de Palmela. Aqui foram instalados diversos equipamentos com base em fontes renováveis de energia. Foram instaladas bombas solares para irrigação de pomar e hortas, um grelhador e um forno solares e um desidratador solar de grandes dimensões que serve para secar e desidratar os produtos resultantes da exploração agrícola da Biovilla. Este desidratador, aliás, está a servir para acelerar o processo natural de conservação de sementes de espécies florestais autóctones e a sua utilização para a reflorestação, a nível nacional, em áreas afetadas pelos fogos. O outro projeto piloto do COMPOSE está localizado em Sesimbra Natura Park, que abrange uma área de 867 hectares de usufruto turístico da natureza, consistindo na instalação de 44 módulos fotovoltaicos para produção de energia para autoconsumo.
Este projeto COMPOSE pretende o aumento da eficiência energética e das energias renováveis para o desenvolvimento local das comunidades rurais, servindo de inspiração e acabando por ser transversal em muitas áreas.
E o que nos traz o Projeto ESMARTCITY?
Cristina Daniel: Este projeto, de 30 meses, teve o seu início em 2018 e está centrado nas questões das cidades inteligentes. Contando com 16 parceiros de 10 países da região mediterrânica, o ESMARTCITY considera o desenvolvimento de projetos piloto, prevendo-se, no caso da ENA, a aquisição e instalação de sistemas de monitorização de consumos de energia elétrica. Estes equipamentos vão ser instalados em 24 edifícios municipais dos três concelhos (Palmela, Setúbal e Sesimbra), cuja informação vai ser transmitida em tempo real.
Toda esta informação, por um lado, vai capacitar os municípios de ferramentas para planearem e melhorarem os consumos desses edifícios, porque sabem aquilo que consomem, onde consomem e, portanto, vão ter maior poder de decisão. Por outro lado, vai ajudar os municípios, enquanto educadores junto dos cidadãos e outras entidades, a divulgar boas práticas, incentivando entidades e cidadãos a alterar os seus comportamentos.
Mas ainda nos falta falar de um outro projeto…
Cristina Daniel: O Projeto EnerNetMob, com duração de 48 meses, foi também iniciado em 2018, contando com um consórcio de 15 parceiros de 11 países da região mediterrânica e pretende criar redes de cooperação inter-regionais para a promoção de sistemas de transporte sustentável e da intermodalidade de baixo carbono. Trata-se de um projeto muito centrado na mobilidade elétrica. No caso da ENA, será desenvolvido um Plano de Mobilidade Elétrica que vai abranger a região da Arrábida, o que significa trabalhar os municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra como um todo, uma vez que o seu elemento comum é a Serra da Arrábida, não descurando, contudo, as características, problemas e expetativas de cada, um no que diz respeito à mobilidade. O EnerNetMob também visa desenvolver projetos-piloto, dirigidos aos setores público e privado, para partilha de soluções ao nível da mobilidade elétrica (como “e-car sharing”, “e-car pooling”,”e-bike”) e capitalizar e partilhar políticas e estratégias inter-regionais para o transporte elétrico, bem como normas comuns e orientações de conceção para sistemas de mobilidade elétrica.
A Educação contribui para mudar a forma como pensamos e agimos para um futuro sustentável. Na ENA, Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, incluir o desenvolvimento sustentável em ações educativas é essencial para alcançar a mudança desejada.
É por isso que a ENA criou, com o apoio do Fundo Ambiental, as Maletas da Sustentabilidade, uma ferramenta pedagógica apelativa e eficaz que permite aos professores trabalhar com os alunos os eixos temáticos orientadores da Estratégia Nacional de Educação Ambiental para o período 2017-2020, contribuindo para a prossecução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
As Maletas da Sustentabilidade são um recurso pedagógico constituído por um conjunto de ferramentas (físicas e virtuais) que permitem trabalhar com crianças e jovens os temas chave necessários à transição para a sustentabilidade. A ideia subjacente é a de preparar os seus utilizadores para uma viagem de transição entre o atual modelo de utilização dos recursos e o equilíbrio entre os diversos modos de atuação e interação com a natureza.
Dirigidas à população escolar (pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos), visam contribuir para a promoção da literacia energética e ambiental, abordando temáticas relacionadas com o clima, a pegada de carbono, a eficiência energética, a mobilidade sustentável, o consumo, a economia circular, o oceano e o património natural da Arrábida. As maletas físicas são disponibilizadas, de forma gratuita, às escolas dos Municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra através da Rede de Bibliotecas Escolares, por intermédio dos professores bibliotecários, estando as maletas virtuais disponíveis em www.maletas.ena.com.pt para acesso livre.
A estratégia de educação utilizada no projeto das Maletas da Sustentabilidade assenta na “gamificação” do conhecimento como forma de induzir crianças e jovens a atingir um objetivo. Como tal, promove o interesse, a participação, o desenvolvimento da criatividade e da autonomia, a promoção do diálogo e a resolução de questões específicas. O conteúdo das maletas da sustentabilidade inclui fichas de atividades para professores e alunos (uso em sala e no exterior) e diversos jogos pedagógicos, diferenciados por tema e faixa etária.
Adicionalmente existe o jogo gigante (5,5 x 4m) “As Metas do Planeta”, que aborda os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU). Este jogo procura ajudar os jovens a perceber, de forma divertida e simples, o impacto que os ODS’s podem ter nas suas vidas e como podem contribuir para a sua concretização até 2030.
Durante o ano letivo de 2017/2018, a ENA trabalhou o projeto das Maletas com cerca de 60 estabelecimentos de ensino, envolvendo aproximadamente 12.000 alunos. Foram envolvidos os Departamentos de Ambiente e Educação dos três Municípios, contando com o apoio do ICNF. Impar e diferenciadora na agilização da disseminação das maletas nas diversas escolas de cada município foi a coordenação efetuada entre as Bibliotecas Municipais, a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e os Professores Bibliotecários.
Uma nova maleta sobre a água
Recentemente, e também com o apoio do Fundo Ambiental, foi criada uma nova maleta pedagógica sobre a Água: a Maleta “Água para Todos”, com o objetivo de contribuir para a promoção da eficiência hídrica e para a adoção de práticas mais sustentáveis no uso eficiente da água, com especial enfoque para a redução dos consumos.
Os conteúdos desta maleta pretendem dotar a população escolar, e a comunidade em geral, de novos conhecimentos que visam a mudança de comportamentos, promovendo um diálogo aberto, crítico e reflexivo sobre os novos desafios associados à valorização do recurso água.
Esta maleta incluirá, no próximo ano letivo, o livro infantil “Aguarela” (texto de Pedro Soromenho e ilustração de César Peixoto), que terá também uma componente de audiobook. De forma a dar vida ao livro, a ENA coloca à disposição das escolas um teatro de fantoches, criado com as personagens da história e que permite a recriação quer deste conto, quer de novas histórias criadas pelo imaginário das crianças.
A maleta tem ainda uma sugestão para o 2º e 3º ciclos: o Concurso Escolar “Água para Todos”, que visa promover a eficiência hídrica na escola bem como a sensibilização da comunidade escolar para a adoção de práticas e comportamentos mais sustentáveis no uso eficiente da água. Foi também criado o jogo gigante “Missão Sustentabilidade”, que realça o papel dos jovens na gestão eficiente da água e surge como uma ferramenta de educação ambiental que procura responder à seguinte questão: como podemos contribuir para uma comunidade que valoriza a água?
Sem pretender salvar o mundo, estas Maletas colaboram sem dúvida para a urgente mudança de mentalidades e atitudes que o mundo precisa, incentivando alterações de comportamento geradoras de um futuro ambientalmente íntegro, economicamente viável e socialmente justo.
A Agência organizou um Workshop de capacitação sobre o projeto ESMARTCITY, que monitoriza o consumo de energia em 29 edifícios públicos.
A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, pretende contribuir para a melhoria da capacidade de inovação dos Municípios da sua área de intervenção, através da criação de um ecossistema de inovação que envolva empresas, centros de investigação, academia e autoridades públicas, criando neste território as condições necessárias a implementação do conceito Smart City. Aqui, os municípios não serão meros recetores da inovação tecnológica, mas sim elementos ativos de um ecossistema onde a tecnologia é colocada ao serviço dos cidadãos
A implementação deste ecossistema de inovação baseia-se na partilha de informação e conhecimento sobre edifícios inteligentes e pretende possibilitar novos produtos/aplicações, aumentar a capacidade de gestão da energia, abrir oportunidades para investigação, tornar os edifícios mais eficientes, comunicar os valores da eficiência energética e estabelecer políticas mais informadas.
Com o propósito de criar uma rede de parceiros para a implementação deste ecossistema, a ENA realizou no dia 10 de outubro, um Workshop de Capacitação no âmbito do ESMARTCITY, um projeto financiado pelo programa Interreg Mediterranean, que envolve 10 parceiros de 6 países mediterrânicos da EU.
O projeto ESMARTCITY considera o desenvolvimento de projetos-piloto ao nível do desempenho energético de edifícios e iluminação pública, com o objetivo de implementar e testar soluções tecnológicas que permitam aos municípios melhorar as condições de funcionamento e aumentar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Para alcançar este objetivo, a ENA está a desenvolver um projeto piloto que abrange 29 edifícios públicos dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra, no âmbito do qual contabiliza e controla os respetivos consumos energéticos através de sistemas inteligentes de monitorização.
Estes edifícios, abertos ao público, incluem 4 mercados municipais, 5 espaços culturais, 3 paços de concelho, 3 escritórios, 7 escolas e bibliotecas e 7 recintos desportivos.
Através do projeto piloto desenvolvido pela ENA, será possível aos municípios intervir no sentido de tornar estes edifícios energeticamente mais eficientes, melhorando a prestação de serviços aos cidadãos, com menor impacto no ambiente. Ao monitorizar, analisar e sistematizar em tempo real os dados de consumo de energia dos edifícios, a ENA desenvolve informação essencial à gestão e coordenação energética por parte dos serviços municipais, permitindo o planeamento de intervenções e investimentos com base nas necessidades reais.
O projeto piloto permite ainda elaborar perfis de consumo que irão contribuir para a otimização das soluções energéticas, as quais são escaláveis e replicáveis nos mais diversos edifícios municipais, de outros parceiros e de outras entidades públicas, em Portugal e na UE.
Neste contexto, o workshop de capacitação realizado, permitiu iniciar um grupo de debate no âmbito do qual serão partilhadas lições aprendidas e conhecimentos adquiridos com o desenvolvimento dos projetos-piloto de todos os parceiros do consórcio ESMARTCITY, bem como abordar as evoluções tecnológicas como Open Data, Internet das Coisas e Serviços, Inteligência Artificial.
O encontro serviu ainda para refletir sobre o tratamento da informação recolhida e a sua disponibilização de forma a contribuir para o ecossistema de inovação através do qual os municípios, as PMEs e a Academia poderão beneficiar deste e de outos projetos piloto como banco de testes para tecnologia/ serviços inovadores, melhorando o seu desempenho e os serviços prestados à comunidade.
São mais de 1500 alunos, provenientes de 15 escolas de 2.º e 3.º ciclo dos concelhos de Setúbal, Sesimbra e Palmela, que estão inscritos no “Concurso Escolar Água para Todos!”. Na iniciativa, promovida pela Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA) estão ainda inscritos cerca de uma centena de professores.
O concurso, enquadrado no Projecto Pedagógico Maletas da Sustentabilidade, tem como objectivo promover a eficiência a nível hídrico nas escolas, assim como sensibilizar a comunidade a assumir práticas mais sustentáveis no que toca ao uso da água. Reduzir desperdício e consumo e alterar comportamentos estão no topo das prioridades.
Fica, no entanto, ao critério de cada escola a forma como é organizada, comunicada e implementada a campanha, com o intuito de produzir mensagens criativas e impactantes. Estas serão as mais valorizadas, dentro de um curso colectivo, em que um grupo de alunos e professores se apresentam em nome de uma escola.
A entrega de campanhas é até dia 21 de Fevereiro e os vencedores serão anunciados no mês de Março. Por cada município, os já referidos Palmela, Sesimbra e Setúbal) serão premiadas três campanhas.
Quem vencer vai ter nas suas instalações um conjunto de novas torneiras para reduzir o caudal e ainda um espectáculo de sensibilização chamado “O Homem que queria ser água”.
As Escolas que participam no “Concurso Água para Todos!” são, em Setúbal, a
Escola Secundária du Bocage, a Escola Lima de Freitas, a Escola Secundária
Sebastião da Gama, a Escola Básica Luísa Todi, a Área de Jovens do LATI –
Centro Comunitário do Bocage, e a Escola Básica e Secundária Ordem de
Sant’Iago.
Em Sesimbra participam a Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues
Soromenho, a Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, a Escola Básica
do Castelo, a Escola Básica Integrada da Quinta do Conde e a Escola
Secundária de Sampaio.
Finalmente, em Palmela participam a Escola Básica
José Saramago, a Escola Secundária do Pinhal Novo, a Escola Hermenegildo
Capelo e a Escola Secundária de Palmela.
A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida realizou na sua sede uma sessão de capacitação dirigida aos técnicos municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra sobre o Contrato de Gestão de Eficiência Energética (CGEE), que visam a promoção da melhoria da eficiência energética nos edifícios e equipamentos afetos à prestação de serviços públicos.
Este contrato de gestão de eficiência energética estabelece uma parceria entre os serviços e organismos da Administração Pública e as empresas de serviços energéticos (ESEs) com o objetivo de impulsionar a implementação de medidas eficiência energética. Assim, as entidades públicas podem contratar economias de energia a empresas especialistas no setor, sendo os investimentos pagos por contrapartida das economias efetivamente alcançadas, através de um modelo “garantia de poupanças”, onde o risco de desempenho é transferido integralmente para a empresa de serviços energéticos.
A sessão abordou o regime jurídico aplicável à formação e execução destes contratos, o procedimento específico existente de contratação pública que, sendo mais ágil, permite a celebração de CGEE com as ESE que estejam devidamente registadas e qualificadas para o efeito; assim como o caderno de encargos tipo, para o lançamento de procedimentos tendentes à celebração destes contratos e a contabilização para efeitos de dívida pública e das autarquias.
O objetivo deste workshop promovido pela ENA é capacitar aos técnicos dos municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela com um conjunto de conhecimentos que lhes permitam contribuir eficazmente para a preparação do Caderno de Encargos e do Programa de Procedimentos e acompanhar, quer as diversas fases dos procedimentos concursais para a formação de CGEE, quer a execução dos CGEE celebrados.
A ENA promove o uso deste instrumento financeiro na administração pública local para incrementar a relação custo-benefício na utilização de energia, contribuindo para a concretização dos objetivos estabelecidos no Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP), o Programa Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER) e o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC).
Esta sessão de capacitação enquadra-se num Projeto em que a ENA participa junto com outras 7 entidades portuguesas: Ponto Energia, uma iniciativa financiada pela Comissão Europeia através do Programa H2020 que visa o apoio ao desenvolvimento e financiamento de projetos promovendo a ligação entre investidores, promotores e especialistas que querem participar em projetos de eficiência energética.
A plataforma Por um Turismo Sustentável quer ajudar os hotéis portugueses a reduzir os seus usos de energia. Para aumentar a eficiência energética no sector da hotelaria, a plataforma criada pela Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA), em parceria com a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), elabora planos de acção consoante as características das unidades hoteleiras e os consumos por estas registados. Esta quarta-feira, foram apresentados em Lisboa as primeiras conclusões do teste piloto da plataforma, que junta 20 hotéis.
O objectivo da plataforma é a promoção de “medidas que visam melhorar a eficiência no consumo de electricidade em unidades hoteleiras de 3 ou mais estrelas situadas em Portugal”, lê-se no sítio web da iniciativa. Apesar de ter nascido em 2017, o projecto sofreu atrasos e a plataforma só foi ‘para o ar’ em Novembro de 2019, mas, nesta quarta-feira, foram já apresentadas algumas conclusões do piloto que decorre e que junta 20 hotéis de Lisboa, Setúbal, Palmela e Sesimbra. Por agora, a plataforma está em fase de testes mas a intenção é a sua “disseminação”, contou Orlando Paraíba, director técnico da ENA, durante a apresentação.
No espaço de um ano, as 20 unidades hoteleiras que integram o piloto registaram mais de um milhão de dormidas nos seus 1614 quartos. No total, o consumo de energia registado foi de 31,8 Gigawatts-hora (GWh) e o consumo de electricidade foi de 20,2 GWh, o que equivale a um custo energético de 2,7 milhões de euros. Depois de monitorizados os consumos e traçados planos de acção, que a plataforma personaliza automaticamente para cada unidade hoteleira, estima-se que a poupança alcançável possa traduzir-se numa redução do custo com energia de aproximadamente 413 mil euros anuais para o conjunto dos 20 hotéis analisados.
A implementação destes planos de acção representa um custo total de 986 mil euros e originariam uma redução do consumo de energia de 4 GWh - o mesmo que dizer 12% do total de energia consumida. Segundo o director técnico da ENA, responsável pela implementação do piloto, o retorno do investimento verificar-se-ia em 4,2 anos.
Durante a apresentação, foi ainda realçado o peso dos consumos energéticos nocturnos, que representa, em média, 68% dos consumos diurnos, e o seu potencial de poupança com a adopção de medidas de promoção da eficiência energética.
A implementação da plataforma contou com o financiamento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), através do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Eléctrica (PPEC).
“Por um Turismo Sustentável” é a nova plataforma para a eficiência energética do setor hoteleiro, uma iniciativa da AHP – Associação da Hotelaria de Portugal e da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, financiada pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), ontem apresentada, da qual os hotéis podem a partir de agora beneficiar.
O projeto-piloto nasceu em 2017 e foram selecionados 20 hotéis para o período de implementação da plataforma – um ano –, que totalizaram 1.700 quartos e 1.051.982 hóspedes, criada com o objetivo de reduzir os consumos de energia elétrica em unidades hoteleiras de três ou mais estrelas no país. Porquê a energia elétrica? Segundo dados do Turismo de Portugal, a eletricidade é a principal fonte de energia utilizada em 99% dos empreendimentos turísticos.
Cristina Siza Vieira, CEO da AHP, comenta que a intenção era “perceber onde estavam quer equipamentos quer comportamentos que pudessem ser alterados e melhorados por forma a melhorarmos a performance destes hotéis”.
A ideia é que os hotéis interessados se registem na plataforma (online e mobile), sem qualquer custo, e que insiram alguns dados que permanecem confidenciais: nº de hóspedes e quartos, receitas, alguns dados de faturação, períodos de consumo, consumo médio de energia por hóspede e quarto, custos de energia, etc.
Posteriormente, a ENA parametriza a unidade hoteleira, aciona um plano de ação com medidas concretas, monitoriza os consumos e apresenta os resultados, ou seja, reduções de consumo de energia elétrica e poupança de recursos. Ao longo do período de implementação realizaram-se duas ações de formação, em Lisboa e Setúbal, e fez-se um Benchmarketing que permitiu comparar a performance energética de um hotel com outras unidades e resultou num “Guia de Boas Práticas” disponível no site do projeto.
A ENA irá aproveitar a entrega dos Selos HOSPES, da AHP, para premiar o hotel (inscrito até março) que apresenta uma melhoria mais significativa da sua performance energética. O prémio será um sistema de monitorização de consumo de energia e água por quarto.
Resultados
A ENA confirma que o setor hoteleiro utiliza, maioritariamente, energia elétrica (64%) no seu funcionamento diário. No primeiro ano do projeto, os 20 hotéis totalizaram um consumo de energia de 31,8 GWh – com o consumo de eletricidade de 20,2 GWh -, num custo de 2.763.417,56€. Já o custo médio diário com energia por unidade hoteleira é de cerca de 380€.
A Associação exemplifica que, com um investimento na ordem dos 986.819,00€, um hotel pode ter alcançar uma redução do consumo de energia elétrica de 4 GWh (12% do total de energia consumida) o que permitira uma redução anual dos encargos com a energia de 412.988,15€.
O projecto “Por um Turismo Sustentável” é uma iniciativa conjunta da AHP e da ENA –, e financiada pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Iniciou em Março de 2017 com a assinatura de um acordo entre as duas entidades, mas arrancou em pleno no início de 2019, permitindo um ano de análise dos 20 hotéis que aderiram à plataforma, em que foram avaliadas as actividades desenvolvidas nas unidades e o seu consumo energético.
“A intenção era podermos acompanhar a performance destes hotéis, medir e perceber onde estavam os equipamentos e comportamentos que podem ser alterados de forma a melhorarmos a performance destes hotéis”, esclarece Cristina Siza Vieira, CEO da AHP. A dirigente avança também que os dados recolhidos funcionam como padrão de referência para que as unidades possam avaliar o seu desempenho, mas também partilhar essa informação com terceiros.
A partir, precisamente, desta quarta-feira, 29 de Janeiro, qualquer empreendimento turístico a nível nacional pode requisitar o acesso a esta plataforma de gestão de energia, através da AHP. Para Siza Vieira, “isto tem tudo a ver com a agenda que hoje se discute e em particular com a agenda da AHP”. Falava das metas delineadas no âmbito do Acordo de Paris e do compromisso assumido pela AHP há cinco anos com o Programa HOSPES, o programa corporativo de responsabilidade social e sustentabilidade ambiental da Associação.
“É destes pequenos casos que se faz, também, o grande caso da sustentabilidade na hotelaria”, concluía a CEO da AHP, ao falar do efeito de mancha que é possível obter através da indução de comportamentos junto dos turistas, extravasando os colaboradores das unidades hoteleiras. Já Sérgio Marcelino, presidente do Conselho de Administração da ENA, desafiava os 800 associados da AHP a se juntarem a esta plataforma de gestão de energia, que agora se abre a todos.
O projecto consiste, sobretudo, na análise e futura redução de consumos por meio de alteração de comportamentos e equipamentos. Assim, ao longo do ano de 2019 foi feita a monitorização dos consumos, da operação das unidades hoteleiras e do plano de acção que estas haviam delineado para a melhoria da sua eficiência energética. Foram analisados os 20 hotéis, que reuniram um total de 1.051.982 hóspedes no seu conjunto de 1.614 quartos.
Concluiu-se que o consumo de energia nesta actividade económica se centra essencialmente na energia eléctrica (64% do total). Com um consumo total anual de 31,8 GWh, o consumo anual da electricidade fica-se pelos 20,2 GWh, o que ascende a um custo de 2.763.417,56€, sendo que o custo médio diário com energia por unidade hoteleira é de cerca de 380€. Concluiu-se, também, que os principais consumidores de energia nestes 20 hotéis são o chiller e os sistemas de bombagem.
Da análise feita, prevê-se que um investimento de cerca de um milhão de euros possa promover uma redução do consumo em cada hotel de 4 GWh, ou seja, cerca de 12% do total da energia consumida. Ao adoptarem as oportunidades de melhoria identificadas no decorrer deste projecto, as unidades hoteleiras poderiam beneficiar de uma redução anual dos encargos com energia de 412.988,15€.
Os 20 hotéis que participaram neste projecto desde o início, situados na região de Lisboa e Setúbal, são o Luna Esperança Centro Hotel, Hotel do Chiado, Montado Hotel & Golf Resort, Hotel Casa Palmela, Hotel Real Oeiras, Occidental Lisboa, SANA Sesimbra Hotel, Estoril Eden, Novotel Setúbal, Hotel Real Palácio, Hotel do Mar, Grande Real Villa Itália Hotel & Spa, Eleven School Hotel, Lisboa Pessoa Hotel, The Vintage Hotel & Spa, Sesimbra Hotel & Spa, Lux Lisboa Park Hotel, Hotel do Sado Business & Nature, Ibis Style Lisboa Centro Liberdade, e Villa 3 Caparica.
Os recursos bibliográficos selecionados para esta prova baseiam-se no trabalho desenvolvido pelo Grupo de Bibliotecas Escolares de Palmela em torno da sustentabilidade ambiental e da exploração da maleta da água da ENA
A fase municipal da 14ª edição do Concurso Nacional de Leitura 2020 decorreu ontem na Biblioteca Municipal de Palmela e contou com a participação de alunos do 1º, 2º e 3º ciclo dos vários Agrupamentos de Escolas do Município, e com o apoio do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares e professores bibliotecários de Palmela.
Nesta prova municipal os recursos bibliográficos escolhidos tiveram como elemento comum a água, opção que se integra no âmbito do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Bibliotecas Escolares do Concelho de Palmela em torno das questões da sustentabilidade ambiental e da exploração da maleta da água, recurso pedagógico da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida.
Assim, o livro “Aguarela”, do escritor Pedro Soromenho, promovido pela ENA como material didático incluído na Maleta “Água para todos”, foi a obra escolhida para concurso para o 1º Ciclo do Ensino Básico. As restantes leituras são: “A menina do mar”, de Sophia de Melo Breyner (2º Ciclo do Ensino Básico), “O rapaz que prendeu o vento”, de William Kamkwamba (3º Ciclo do Ensino Básico) e “Os pescadores”, de Raul Brandão (Ensino Secundário).
A ENA foi ainda selecionada pelo município de Palmela para fazer parte do júri encarregado de fazer a avaliação e apuramento dos vencedores de cada ciclo de ensino nas duas partes da prova (escrita e momento de leitura em palco) para competirem na fase seguinte.
No percurso da fase municipal do concurso de leitura, foram apurados três alunos de cada nível de ensino como representantes do município de Palmela na fase intermunicipal da Área Metropolitana de Lisboa, que terá lugar na Biblioteca Municipal de Loures, a 15 de abril. A todos os participantes foi entregue um livro como prémio.
O Concurso Nacional de Leitura pretende estimular esta prática, avaliar a leitura de obras literárias entre os alunos e melhorar o domínio da língua portuguesa e a compreensão escrita.
Este concurso é organizado pelo Plano Nacional de Leitura, em articulação com a Rede Bibliotecas Escolares, a Direção Geral do Livro, dos Arquivos e Bibliotecas, Instituto CAMÕES, Instituto da Cooperação e da Língua, Direção Geral da Administração Escolar e RTP- Rádio e Televisão de Portugal.
A electricidade é a principal forma de energia utilizada em 99% dos empreendimentos turísticos portugueses. Os dados são de 2013, do Turismo de Portugal e são citados pela iniciativa “Por um Turismo Sustentável” para explicar a importância dos seus objectivos. Esta iniciativa visa a redução dos consumos de energia eléctrica das unidades hoteleiras e, por consequência, a redução dos seus custos operacionais e impacto no meio. Nasceu no ano de 2017 como uma medida financiada pelo Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC), um programa financiado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para a promoção de medidas que visam melhorar a eficiência no consumo de electricidade em unidades Hoteleiras de 3 ou mais estrelas, situadas em Portugal. Esta medida é promovida pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida e conta com a AHP – Associação da Hotelaria de Portugal como parceira.
Orlando Paraíba, director técnico da ENA, explicou à Edifícios e Energia que o projecto surgiu da ideia de trabalhar com o sector hoteleiro no sentido de promover boas práticas, tanto na gestão de energia, como na sua utilização nas unidades hoteleiras. Logo desde o início, houve um conceito que quiseram trabalhar com os hotéis: a eficiência energética do lado estrutural, ou seja “trabalhar ao nível de medidas do próprio hotel que promovessem uma utilização racional de energia (ao nível de equipamentos, etc.), mas também ao nível da energia que é utilizada pelos próprios clientes, durante a sua estada, porque, muitas vezes, as pessoas, quando estão num hotel, perdem a sua racionalidade, em termos da utilização dos recursos. Assim, quisemos juntar estas duas dimensões no projecto: promover boas práticas na utilização da energia do próprio hotel, e também consciencializar e promover boas práticas de utilização do lado dos clientes”.
O projecto teve uma fase inicial, que durou um ano, em que foram analisadas as performances de 20 hotéis portugueses, de 3 ou mais estrelas. Foram efectuados diagnósticos energéticos e desenvolvidos planos de acção, foi promovida formação em eficiência energética, direccionada para o sector hoteleiro, criado um guia de boas práticas energéticas e também desenvolvida uma aplicação mobile para promoção da eficiência energética junto dos utilizadores dos hotéis que, juntamente com cartazes e informações nos próprios hotéis, alertavam os hóspedes para o tema, remunerando-os, de alguma forma, se levassem em conta as medidas de eficiência energética propostas. Paralelamente, refere Orlando Paraíba, “foi desenvolvida uma plataforma, que está disponível na página do projecto, em que, através da qual os hotéis podem fazer a gestão dos tais planos de acção que resultaram das auditorias que foram feitas nos hotéis. Podem fazer também a gestão dos seus consumos de energia, cruzando os dados da energia utilizada com a produção do hotel (os quartos ocupados), com o objectivo de fazer o mesmo, mas consumindo menos energia. Recolhendo toda essa informação, conseguimos indicadores de performance energética que permitem ao hotel ir monitorizando o seu desempenho energético ao longo do tempo. E, assim, conseguem comparar a sua performance energética no presente com a do passado. Há também a possibilidade de fazer um benchmarking com outros hotéis, ou seja, comparar o desempenho energético daquele hotel com o de outros hotéis similares, em termos de características que possam ser comparáveis”.
O feedback dos hotéis que participaram é positivo e mantêm-se empenhados em implementar mais acções de melhoria, de forma a atingir aquilo que é o objectivo final de todo este projecto: eficiência energética e poupança de recursos.
Agora que terminou esta fase inicial esta plataforma já está disponível para todas as unidades hoteleiras que queiram monitorizar e melhorar a sua eficiência energética. O director técnico da ENA revelou que uma das grandes evidências que este projecto mostrou é que “existe um grande potencial de poupança de energia nos hotéis sem pôr em causa o que é fundamental: a qualidade dos seus serviços”.
O pontapé de saída está assim lançado para esta iniciativa que se espera ter muitos mais hotéis a participar e a conseguir reduzir os seus consumos de energia. Para participar ou obter mais informações, o site “Por um Turismo Sustentável” tem todas as informações sobre o projecto e um link para o registo na Plataforma.
A ENA - Agência da Energia e Ambiente da Arrábida, no seu objetivo de promover a eficiência e o desenvolvimento sustentável, trabalha com os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra na elaboração de um Plano de Mobilidade Elétrica que abrange o território Arrábida, um espaço privilegiado em termos de natureza, dinâmico no seu crescimento, e onde a sustentabilidade é a base do planeamento.
Este Plano de Mobilidade Elétrica para o Território Arrábida (SEMP Arrábida) desenha toda uma estratégia geral de mobilidade elétrica para o território com propostas de medidas específicas (postos de carregamento elétricos, mini-autocarros elétricos urbanos, sistema de bicicletas elétricas partilhadas, micro mobilidade elétrica, zonas de baixas emissões e políticas de estacionamento), identificando oportunidades de intervenção segundo as características territoriais, os padrões de mobilidade e crescimento dos três municípios.
Esta iniciativa aborda os potenciais impactos da mobilidade elétrica nas redes de transporte, assim como as oportunidades disponibilizadas pelas infraestruturas existentes e a evolução da tecnologia e da utilização dos transportes. Para além disso, o Plano identificará as oportunidades de ligação entre as infraestruturas, os modos de deslocação suaves e os transportes públicos.
O Plano localiza e dimensiona as infraestruturas de carregamento e a sua distribuição no território segundo cenários de 1-2, 5 e 10 anos, sugere instrumentos financeiros e de planeamento a ativar para estabelecimento das infraestruturas de veículos elétricos, avalia requisitos técnicos, de interoperabilidade e recursos de TIC aplicáveis à rede de postos de carregamento. Além disso estabelecem-se planos de estacionamento e serviços complementares de mobilidade sustentável para o território.
Este Plano será coerente com os conteúdos dos Planos de Mobilidade e dos Planos de Qualidade do Ar adotados a nível europeu, nacional e regional, bem como com o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa.
O SEMP Arrábida, ainda em elaboração, é fruto do trabalho conjunto da ENA e dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e será em breve apresentado e debatido junto dos decisores políticos e diversos agentes da comunidade.
A elaboração do Plano de Mobilidade Elétrica para o Território Arrábida enquadra-se no projeto “EnerNetMob: Mediterranean Interregional Electromobility Networks for intermodal and interurban low carbon transport systems”, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do Interreg MED, Programa Operacional de Cooperação Territorial Europeia (CTE).
O projeto EnerNETMob desenha, testa e melhora 'Planos de Mobilidade Elétrica Sustentáveis' nos territórios envolvidos (16 parceiros de 12 países europeus), de acordo com normas comuns e políticas de baixo carbono, a fim de estabelecer uma”Rede Inter-regional de Mobilidade Elétrica” que atravessa as cidades da região mediterrânica.
O projeto promove a partilha da mobilidade e da intermodalidade terra-mar utilizando sistemas de transporte elétrico, através da implementação de redes-piloto interurbanas e inter-regionais de carregamento de veículos elétricos também impulsionadas por fontes de energia renováveis.
Assim, o projeto implementa investimentos-piloto de Mobilidade Elétrica em pequena escala com o intuito de criar uma rede de ligações interurbanas e intermodais que permitam deslocações de médio alcance com veículos elétricos, contribuindo para facilitar a aplicação da Diretiva 2014/94/UE relativa à implantação de infraestruturas de combustíveis alternativos.
Os resultados do projeto EnerNETMob permitirão à população e visitantes dos territórios envolvidos aceder a novos meios sustentáveis de transporte interurbano e inter-regional, promovendo junto das autoridades públicas estratégias de transporte de baixas emissões de carbono, de forma a incluir, a nível regional e nacional, futuros investimentos na mobilidade elétrica.
"A ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, faz um balanço bastante positivo da atividade levada a cabo ao longo dos anos de existência. Um trabalho que tem merecido “o reconhecimento dos atores locais” e que transformaram a agência numa “referência de credibilidade, de suporte técnico e de visão estratégica para o desafio energético e ambiental” dos dias que correm. Dos vários projetos desenvolvidos, a ENA destaca a Rede Municipal de recolha seletiva de Óleos Alimentares Usados (OAU), feita em parceria com os municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela, e que permitiu “a recolha de mais de 130 mil litros de óleos alimentares, entre 2010 e 2019, e a produção de mais de 100 mil litros de biodiesel, evitando assim a emissão de 153.791 kg de dióxido de carbono para a atmosfera”. A agência aponta as “novas formas de mobilidade, o modelo de produção e consumo de energia através das comunidades energéticas ou a conceção da cidade na perspetiva das smart cities” como temas principais para o trabalho dos próximos anos. É nesse sentido, que a ENA trabalha atualmente com os concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra na elaboração de um Plano de Mobilidade Elétrica que abrange o território da Arrábida. “Um plano com propostas de medidas específicas (postos de carregamento elétricos, mini-autocarros elétricos urbanos, sistema de bicicletas elétricas partilhadas, micro mobilidade elétrica, zonas de baixas emissões e políticas de estacionamento), identificando oportunidades de intervenção segundo as características territoriais, os padrões de mobilidade e crescimento dos três municípios”.
A região da Arrábida tem vindo a adotar uma crescente consciência sobre a necessidade de um desenvolvimento mais sustentável, que assegure o seu crescimento económico através do uso racional dos recursos e procurando fontes de energia alternativas menos poluentes e com menores índices de emissão de gases de efeito de estufa (GEE). Exemplo disso, a ENA – Agência da Energia e Ambiente da Arrábida, em 2008 desenvolveu a iniciativa “Rota dos óleos alimentares usados (OAU)”, que visa o estabelecimento de uma rede de recolha e valorização destes óleos nos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e a sua respetiva conversão em biodiesel, concretizando os seguintes objetivos:
• reduzir a quantidade de OAU introduzidos nos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais e, desta forma, diminuir os seus custos e aumentar a sua eficiência, diminuindo a carga poluente emitida para os sistemas aquáticos;
• reduzir a quantidade de OAU depositados em aterros sanitários, diminuindo a carga poluente nos mesmos e a contaminação dos solos com resíduos mal encaminhados;
• reciclar os OAU para produção de biodiesel e de outros produtos;
• envolver a comunidade escolar na gestão responsável dos resíduos gerados e no combate às alterações climáticas, como multiplicador desta mensagem de reciclagem para a população em geral;
• implementar o consumo de biocombustíveis e reduzir as emissões de CO2;
• desenvolver o conceito de Economia Circular, considerando os OAU não como um resíduo mas sim como um recurso com valor.
Com a implementação desta iniciativa na região da Arrábida, aumenta a taxa de reciclagem e valorização de resíduos; reduzem-se as emissões de poluentes e GEE melhorando a qualidade do ar e diminuindo o impacto climático e contribui-se para o cumprimento das estratégias, diretivas e regulamentos europeus no que respeita à utilização de combustíveis alternativos, redução das emissões de GEE e diversificação das fontes energéticas.
O biocombustível tem várias vantagens, nomeadamente é um produto biodegradável, não tóxico, mais seguro, pois não é inflamável nem explosivo, tendo uma temperatura de inflamação muito elevada (150ºC). Proporciona ainda uma maior lubrificação do motor aumentando a sua vida útil e a redução do ruído, reduz a emissão de GEE e é uma fonte de energia renovável. A produção de biocombustíveis a partir de OAU permite valorizar, como combustível, um resíduo que anteriormente terminaria o seu ciclo de vida poluindo os sistemas ambientais, e diminui a utilização de combustíveis fósseis, mais tóxicos, poluentes e com maior pegada carbónica.
A implementação da rede municipal de recolha nos municípios da região da Arrábida começou há mais de 10 anos e entre 2012 e 2015 foi otimizada através do desenvolvimento de um projeto europeu (Recoil: www.recoilproject.eu) coordenado pela ENA e que integrou a participação de 11 parceiros de 6 países europeus.
Esta rede de recolha de OAU integra o setor doméstico (público em geral), setor escolar e setor HORECA (hotelaria e restauração) nos municípios de intervenção da ENA, com 111 pontos de recolha no setor doméstico (49 em Setúbal, 43 em Palmela e 19 em Sesimbra) constituídos maioritariamente por depósitos (Ecobox) de 360 L. Nos mercados estão instalados 8 pontos de recolha (3 em Setúbal, 3 em Palmela e 2 em Sesimbra) com oleões de 360 L, enquanto que as escolas contam com 69 pontos de recolha (33 em Setúbal, 17 em Palmela e 19 em Sesimbra) com barricas de 45 L. Integram também esta rede 50 pontos de recolha destinados ao setor HORECA (27 em Setúbal, 21 em Palmela e 2 em Sesimbra) com barricas de 45 L.
Desde o começo desta iniciativa até ao final do ano de 2019 foram recolhidos cerca de 130 mil L de OAU, que permitiram a produção de 101 mil L de biodiesel, evitando a emissão de 154 toneladas de CO2 eq. de GEE para a atmosfera. Esta rede está constantemente a ser monitorizada, identificando os pontos de maior e menor produção por forma a aumentar a eficiência na recolha dos OAU.
Esta iniciativa permite dar suporte à região da Arrábida no cumprimento do regime jurídico da gestão de OAU (Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de setembro), que atribui um papel de relevo aos municípios no estabelecimento de redes municipais de recolha seletiva e obriga os estabelecimentos do sector HORECA a assegurarem o encaminhamento adequado aos OAU produzidos.
Conscientes da relevância da informação e sensibilização das comunidades para a mudança comportamental e hábitos de recolha e deposição de OAU, a ENA, em parceria com os municípios, tem vindo a desenvolver diversas ações de comunicação e participação cívica, sendo evidente o seu impacto na variação das quantidades de óleo depositadas.
Para mais informações acerca da Rota dos Óleos Alimentares Usados, consulte oau.ena.com.pt.
No âmbito do projeto RECOIL, a Câmara de Palmela, em parceria coma ENA - Agência de Energia da Arrábida e a empresa Biocanter, desenvolveu e instalou uma rede municipal de recolha de óleos alimentares usados.
Neste momento,a rede conta com 35 pontos para depósito de Óleos Alimentares Usados (OAU), distribuídos pelas várias freguesias (oleões com capacidade de 360 litros), e ainda barricas de 45 litros disponíveis em entidades parceiras e escolas, por todo o concelho.
Os OAU podem apresentar "um grave problema ambiental quando indevidamente deitados nos esgotos urbanos", constituindo um potencial perigo de contaminação tanto nos solos como nas águas, o que dificulta "o trabalho das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR)", explica a autarquia em comunicado.
Estes óleos podem ser valorizados, "dando origem a produtos como biodiésel e sabão, sendo por isso essencial que sejam depositados nos locais próprios" alerta a edilidade, a finalizar.
As Juntas de Freguesia de Azeitão, Sado e Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra instalaram esta semana nas suas sedes sistemas fotovoltaicos para autoconsumo que vão desde os 1,95 kW aos 3,51 kW de potência com o intuito de minimizar o consumo de energia e com isto reduzir as faturas de eletricidade, em média, em mais de 700,00 €/ano, bem como dotar as instalações públicas com fontes renováveis de energia evitando assim a emissão anual de 5,3 toneladas de CO2.
Estes equipamentos foram instalados no âmbito do projeto Freguesias mais Eficientes, onde o bom desempenho energético destas Juntas de Freguesia as fez vencedoras de um concurso onde estavam inscritas 60 Juntas de Freguesia de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
O projeto Freguesias mais Eficientes é promovido pela RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), com o apoio da BSD Consulting e financiado pelo Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC). A iniciativa visa capacitar as Juntas/Uniões de Freguesia portuguesas para serem mais eficientes do ponto de vista energético e alcançar reduções nos seus consumos.
Os prémios atribuídos às três freguesias do concelho de Setúbal (Azeitão – 6.000 €, Sado – 3.000 € e Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra – 2.000 €) foram aplicados em medidas de redução de consumo de energia e equipamentos de eficiência energética identificados em conjunto com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, que realizou ações de formação com os técnicos, acompanhou e suportou as Juntas no desenvolvimento deste processo de sustentabilidade local e melhoria da performance energética.
A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida está a coordenar o desenvolvimento dos Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas (PLAAC) dos municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal. O trabalho, feito em parceria com os três municípios no âmbito de um projecto financiado pelo Programa Ambiente do Mecanismo Financeiro EEA Grants, deverá estar concluído no final do Verão de 2022.
Os instrumentos têm como missão preparar o território Arrábida para enfrentar o desafio das alterações climáticas e reforçar a resiliência e a capacidade de resposta desta área, tendo em conta que as suas características geográficas e socioeconómicas a colocam como sendo “extremamente vulnerável”.
Para o fazer, os documentos estratégicos vão definir prioridades e medidas a curto, médio e longo prazos, de forma a criar ferramentas de apoio para a assistência à população e ordenamento do território. Segundo a ENA, está também prevista a capacitação de técnicos municipais e a participação de outros agentes chave, assim como da comunidade local.
A elaboração dos planos será feita à escala local, coordenado pela ENA e em parceria com as três câmaras municipais, mas contando também com o apoio do IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e da FCT UNL – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, que ajudarão na análise e avaliação dos riscos climáticos e capacitação dos actores envolvidos.
Para dar início ao projecto, os parceiros reuniram-se a 15 de Fevereiro, num encontro virtual. “Nos próximos meses”, avança a ENA, será organizada uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas, na qual se dará a conhecer a iniciativa à sociedade civil e outros agentes interessados.
A elaboração destes três instrumentos acontece no âmbito do projecto PLACC – Arrábida e vai dispor do apoio do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021. A iniciativa, com a duração de 18 meses, representa um orçamento global de 165 289 mil euros, dos quais 90% serão financiados pelo EEA Grants.
O PLAAC – Arrábida vai estar alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Acção para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) e a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (ENAAC 2020). Para além disso, os documentos estratégicos resultantes seguem as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML), desenvolvido entre 2017-2019 pela Área Metropolitana de Lisboa (AML) e os seus 18 municípios.
O Município de Palmela já tem em marcha a elaboração do PLAAC – Plano Local de Adaptação às Alterações Climáticas, integrado no projeto PLAAC – Arrábida. A 15 de fevereiro, realizou-se a reunião de início do projeto, um encontro virtual em que participaram os parceiros e o operador do Programa EEA Grants, Secretaria Geral do Ambiente.
O território Arrábida, que engloba os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal, é extremamente vulnerável aos impactes das alterações climáticas, devido às suas características geográficas e socioeconómicas. Para prepará-lo para enfrentar este desafio, as três Câmaras Municipais participam neste projeto, coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, no âmbito do qual serão elaborados planos de adaptação climática à escala local, contribuindo para aumentar a capacidade de resposta dos municípios.
O PLAAC – Arrábida tem um orçamento global de 165.289€ e é financiado em 90% através do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021, operado em Portugal pela Secretaria Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática. O projeto vai ser desenvolvido até agosto de 2022.
O desenvolvimento dos planos locais resulta de uma parceria entre a ENA, as três Câmaras Municipais, o IGOT – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e a FCT – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
O PLAAC vai definir e priorizar medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território. Irá ainda sensibilizar e capacitar as/os técnicas/os municipais, a comunidade local e os atores com relevância estratégica para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais. Este documento estratégico surge na sequência do PMAAC-AML – Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas.
Nos próximos meses, o projeto será apresentado à sociedade civil, no âmbito de uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas.
A ENA – Agência de Energia da Arrábida está a desenvolver planos locais de Adaptação às Alterações Climáticas para os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, no âmbito de um projeto com financiamento europeu.
O PLAAC – Arrábida, que visa contribuir para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta dos municípios do território Arrábida, materializa um investimento superior a 165 mil euros, financiado a 90 por cento pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono, do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021.
Os três planos locais que resultarão deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais para preparar a comunidade para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Com estes instrumentos, o território Arrábida cria condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactes e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.
O PLAAC – Arrábida define medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território.
O documento estabelece, igualmente, o desenvolvimento de atividades de sensibilização e capacitação dos técnicos municipais, da comunidade local e dos atores com relevância estratégica para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.
O PLAAC – Arrábida deve criar condições para a adaptação dos planos à escala municipal, enquadrando o planeamento e definindo uma estratégia que proporcione mais conhecimento sobre estas temáticas e promova o envolvimento da comunidade local.
As medidas de adaptação e integração dos resultados no planeamento local devem ter em conta o ordenamento dos espaços urbanos, usos e morfologias dos conjuntos urbanísticos, edifícios e espaços públicos, novos princípios e disposições legais e regulamentares relativas à ocupação e uso do solo com o objetivo de contribuir para o aumento da resiliência territorial.
Os planos locais de Adaptação às Alterações Climáticas estão a ser desenvolvidos pela ENA, promotora do projeto, em parceria com as câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
O PLAAC – Arrábida foi apresentado aos parceiros numa reunião realizada no dia 15 de fevereiro, em formato digital, com a participação do operador do Programa EEA Grants em Portugal, a Secretaria-Geral do Ambiente.
Neste encontro foi definida, igualmente, a calendarização das atividades a desenvolver e a distribuição pelos parceiros das tarefas a desempenhar por cada um ao longo de 18 meses, até agosto de 2022.
O PLAAC – Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas e na Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 – ENAAC 2020, e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas.
Decorreu ontem a reunião que marca o início do projeto PLAAC - Arrábida (Planis Locais de Adaptação às Alterações Climáticas), que visa promover a economia circular, a descarbonização da sociedade e a valorização do território, neste caso da verdejante Arrábida, no qual participaram os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra.
A iniciativa, financiada pelo Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono do Mecanismo EEA Grants 2014-2021, pretende, através de parcerias com os Estados-Membros da União Europeia, nomeadamente com a Islândia, Liechtenstein e a Noruega, reduzir disparidades sociais e carências económicas, bem como aproximar estes três países de quem beneficie.
No distrito de Setúbal, relativamente à Serra da Arrábida, os trabalhos são coordenados pela Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA).
Com os referidos instrumentos, o ideal será que funcionen como agentes que preparem a comunidade para enfrentar os desafios e problemáticas das alterações climáticas, havendo destaque para a incidência na Arrábida, de modo a tentar reduzir e diminuir eventuais impactos das alterações climáticas.
"O PLAAC - Arrábida definirá e priorizará medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território. Irá, ainda, sensibilizar e capacitar os técnicos municipais, a comunidade local e os actores com relevância estratégica, para os respectivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais", lê-se em comunicado.
Espera-se que nos próximos meses existam apresentações do projeto à sociedade civil e demais partes interessadas, através de uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas.
A ENA inicia o desenvolvimento de Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas para os três municípios através de um projeto financiado pelo Programa Ambiente do Mecanismo Financeiro EEA Grants.
O território Arrábida, que engloba os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal, é extremamente vulnerável aos impactes das alterações climáticas devido às suas características geográficas e socioeconómicas. Com o intuito de preparar os seus territórios para enfrentar este desafio, as três Câmaras municipais participam num projeto, coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, no âmbito do qual serão elaborados planos de adaptação climática à escala local, contribuindo para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta destes municípios.
Este projeto PLAAC – Arrábida (Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas) é financiado através do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021, que promove a economia circular, a descarbonização da sociedade e a valorização do território e é operado em Portugal pela Secretaria Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Os três planos locais que resultarão deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais para preparar a comunidade a enfrentar os desafios das alterações climáticas. Com estes instrumentos, o território Arrábida criará condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactos e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.
Para o desenvolvimento destes Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas, a ENA, na qualidade de promotor do projeto, conta com a parceria das Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, que beneficiarão destes planos, bem como o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT, Universidade de Lisboa) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT, Universidade Nova de Lisboa), que contribuirão com a sua experiência na análise e avaliação dos riscos climáticos e na capacitação das partes interessadas. O projeto contará ainda com a participação de atores-chave, públicos e privados, e da comunidade local para elaboração dos planos.
A 15 de fevereiro realizou-se a reunião de início do Projeto PLAAC através de um encontro virtual onde estiveram presentes os parceiros do projeto e o Operador do Programa EEA Grants, Secretaria Geral do Ambiente. Nos próximos meses, o projeto será apresentado à sociedade civil e partes interessadas no âmbito de uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas.
O PLAAC – Arrábida definirá e priorizará medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território. Irá ainda sensibilizar e capacitar os técnicos municipais e a comunidade local e os atores com relevância estratégica, para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.
O PLAAC – Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) e a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (ENAAC 2020), e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML), um estado da arte atual realizado à escala metropolitana, sendo necessário focá-lo para a escala municipal e integrá-lo no planeamento e ordenamento do território.
Com um orçamento global de 165 289 € e financiado em 90% pelo EEA Grants, o PLAAC – Arrábida será desenvolvido ao longo de 18 meses (até agosto de 2022).
Que são os EEA Grants?
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados-Membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.
Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
O território Arrábida, que engloba os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal, é extremamente vulnerável aos impactes das alterações climáticas devido às suas características geográficas e socioeconómicas.
Com o intuito de preparar os seus territórios para enfrentar este desafio, as três Câmaras municipais participam num projeto, coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, no âmbito do qual serão elaborados planos de adaptação climática à escala local, contribuindo para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta destes municípios.
Este projeto PLAAC – Arrábida (Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas) é financiado através do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021, que promove a economia circular, a descarbonização da sociedade e a valorização do território e é operado em Portugal pela Secretaria Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Os três planos locais que resultarão deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais para preparar a comunidade a enfrentar os desafios das alterações climáticas. Com estes instrumentos, o território Arrábida criará condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactos e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.
Para o desenvolvimento destes Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas, a ENA, na qualidade de promotor do projeto, conta com a parceria das Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, que beneficiarão destes planos, bem como o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT, Universidade de Lisboa) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT, Universidade Nova de Lisboa), que contribuirão com a sua experiência na análise e avaliação dos riscos climáticos e na capacitação das partes interessadas. O projeto contará ainda com a participação de atores-chave, públicos e privados, e da comunidade local para elaboração dos planos.
A 15 de fevereiro realizou-se a reunião de início do Projeto PLAAC através de um encontro virtual onde estiveram presentes os parceiros do projeto e o Operador do Programa EEA Grants, Secretaria Geral do Ambiente. Nos próximos meses, o projeto será apresentado à sociedade civil e partes interessadas no âmbito de uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas.
O PLAAC – Arrábida definirá e priorizará medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território. Irá ainda sensibilizar e capacitar os técnicos municipais e a comunidade local e os atores com relevância estratégica, para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.
O PLAAC – Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) e a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (ENAAC 2020), e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML), um estado da arte atual realizado à escala metropolitana, sendo necessário focá-lo para a escala municipal e integrá-lo no planeamento e ordenamento do território.
Com um orçamento global de 165 289 € e financiado em 90% pelo EEA Grants, o PLAAC – Arrábida será desenvolvido ao longo de 18 meses (até agosto de 2022).
A ENA inicia o desenvolvimento de Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas para os três municípios através de um projeto financiado pelo Programa Ambiente do Mecanismo Financeiro EEA Grants
O território Arrábida, que engloba os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal, é extremamente vulnerável aos impactes das alterações climáticas devido às suas características geográficas e socioeconómicas. Com o intuito de preparar os seus territórios para enfrentar este desafio, as três Câmaras municipais participam num projeto, coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, no âmbito do qual serão elaborados planos de adaptação climática à escala local, contribuindo para aumentar a resiliência e a capacidade de resposta destes municípios.
Este projeto PLAAC – Arrábida (Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas) é financiado através do Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono do Mecanismo Financeiro EEA Grants 2014-2021, que promove a economia circular, a descarbonização da sociedade e a valorização do território e é operado em Portugal pela Secretaria Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Os três planos locais que resultarão deste projeto assumem-se como instrumentos fundamentais para preparar a comunidade a enfrentar os desafios das alterações climáticas. Com estes instrumentos, o território Arrábida criará condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactos e promover a sua adaptação, identificando e caracterizando vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população.
Para o desenvolvimento destes Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas, a ENA, na qualidade de promotor do projeto, conta com a parceria das Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, que beneficiarão destes planos, bem como o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT, Universidade de Lisboa) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT, Universidade Nova de Lisboa), que contribuirão com a sua experiência na análise e avaliação dos riscos climáticos e na capacitação das partes interessadas. O projeto contará ainda com a participação de atores-chave, públicos e privados, e da comunidade local para elaboração dos planos.
A 15 de fevereiro realizou-se a reunião de início do Projeto PLAAC através de um encontro virtual onde estiveram presentes os parceiros do projeto e o Operador do Programa EEA Grants, Secretaria Geral do Ambiente. Nos próximos meses, o projeto será apresentado à sociedade civil e partes interessadas no âmbito de uma Conferência sobre Adaptação às Alterações Climáticas.
O PLAAC – Arrábida definirá e priorizará medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criando ferramentas de apoio para a assistência à população e o ordenamento do território. Irá ainda sensibilizar e capacitar os técnicos municipais e a comunidade local e os atores com relevância estratégica, para os respetivos fenómenos e para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.
O PLAAC – Arrábida encontra-se alinhado com as vulnerabilidades e medidas identificadas no Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) e a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (ENAAC 2020), e segue as orientações metodológicas do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML), um estado da arte atual realizado à escala metropolitana, sendo necessário focá-lo para a escala municipal e integrá-lo no planeamento e ordenamento do território.
Com um orçamento global de 165 289 € e financiado em 90% pelo EEA Grants, o PLAAC – Arrábida será desenvolvido ao longo de 18 meses (até agosto de 2022).
Que são os EEA Grants?
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados-Membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal.
Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
Saiba mais em eeagrants.gov.pt
Os municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela vão ter, individualmente, planos que lhes irão permitir enfrentar de forma mais eficaz as alterações climáticas que já interferem ou podem vir a interferir no bem estar das respetivas populações e na preservação do seu património natural. O objetivo deste projeto, da responsabilidade da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, passa por encontrar solução que possam minorar problemas como a precipitação violenta, a erosão, ou as temperaturas excessivas.
Em declarações ao Semmais, a diretora executiva da ENA, Cristina Daniel, disse que o plano passa por, ao longo de 18 meses, traçar estratégias individuais para cada um dos municípios em causa e, posteriormente, aplicar cada um desses projetos no terreno. “Estes três municípios fazem parte de um consórcio constituído por seis entidades, onde se incluem também a agência, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), da Universidade de Lisboa, e a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), da Universidade Nova de Lisboa”, explicou.
Planos municipais visam proteger comunidades, paisagens e terrenos
Cristina Daniel esclareceu ainda que cada um dos três concelhos envolvidos no PLAAC – Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas já identificou as vulnerabilidades existentes em termos ambientais. A partir de agora, e depois de elaborados os projetos, espera-se que o trabalho a desenvolver no terreno proteja não só as pessoas, como também os terrenos e a paisagem. “As transformações ambientais já existem e vão notar-se ainda mais no futuro, pelo que urge criar medidas para minorar e acautelar os previsíveis efeitos nefastos”, adiantou a mesma responsável.
“Com os novos instrumentos, o território da Arrábida irá criar condições para reduzir o risco climático, diminuir os eventuais impactos e promover a sua adaptação, através da identificação e caracterização das vulnerabilidades já detetadas, mas também das que venham a ser referenciadas”, disse ainda Cristina Daniel.
A diretora executiva da ENA afirmou também que o projeto envolve um montante superior a 165 mil euros, dos quais 90 por cento serão provenientes de comparticipações. Através de um acordo, países como a Noruega, Islândia e Liechtenstein tornam-se parceiros dos estados membros da União Europeia, apoiando financeiramente, através de um mecanismo plurianual (EEA Grants) um conjunto de países onde se inclui Portugal. Os EEA Grants, adiantou, tem como objetivo reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, assim como promover o reforço das relações bilaterais entre os três países promotores e as nações beneficiárias.
Em nota de imprensa, a ENA diz que, para o período compreendido entre 2014 e 2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros a distribuir por 15 países beneficiários, sendo que a Portugal cabem 102,7 milhões de euros.
Os municípios de Sesimbra, Palmela e Setúbal vão ter Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas. Estes planos estão a ser elaborados em parceria com a Agência de Energia da Arrábida (ENA), no âmbito do projeto PLAAC - Arrábida, Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas, coordenado por esta entidade, e deverão estar concluídos em agosto de 2022.
O PLAAC - Arrábida vai identificar e caracterizar vulnerabilidades recentes, atuais e futuras do território, dos setores e da população, com o objetivo de preparar os três concelhos para enfrentar os desafios das alterações climáticas e reduzir os impactes daí resultantes.
Vai também definir e priorizar medidas de adaptação às alterações climáticas a curto, médio e longo prazo, criar ferramentas de apoio ao ordenamento do território e assistência às populações e, ao mesmo tempo, capacitar os técnicos municipais, a comunidade e os atores com relevância estratégica para a necessidade de promover os processos de adaptação locais.
Para além da ENA e dos três municípios, estão envolvidos neste trabalho o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e várias entidades púbicas e privadas.
O investimento é de cerca de 165 mil euros, financiado em 90 por cento pelo EEA Grants, Mecanismo Financeiro plurianual, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita.
Em Portugal, o projecto europeu Esmartcity está a monitorizar os consumos energéticos de 29 edifícios públicos nos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra. Através da análise dos dados recolhidos, o objectivo é tornar os edifícios “energeticamente mais eficientes”. Os resultados do projecto deverão ser, posteriormente, “replicáveis” para os restantes países da União Europeia (UE).
Estão a ser monitorizados quatro mercados municipais, cinco espaços culturais, três paços de concelho, três escritórios, sete escolas e bibliotecas e sete recintos desportivos. A recolha dos dados referentes ao consumo de energia em edifícios municipais está a ser feita com recurso a “sistemas inteligentes de monitorização” pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, entidade responsável, em Portugal, pela coordenação do projecto Esmartcity – Enabling Smarter City in the MED area through Networking, realizado no âmbito do programa europeu de cooperação para a área do Mediterrâneo (Interreg MED). Iniciado em Fevereiro de 2018, a data de conclusão da iniciativa europeia está marcada para Julho deste ano.
O projecto conta com dez parceiros mediterrânicos e com um orçamento de 2,5 milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Por cá, a monitorização dos consumos de energia de 29 edifícios públicos gera dados que são analisados e sistematizados pela ENA e, depois, reportados aos serviços municipais através de uma plataforma digital, para que estes possam planear intervenções “com base nas necessidades reais”.
A realização deste projecto piloto tem como objectivo, de acordo com a Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, “tornar estes edifícios energeticamente mais eficientes”, diminuindo o impacto no ambiente e “melhorando a prestação de serviços aos cidadãos”. As reduções alcançadas no consumo e nos custos de energia “podem alcançar os 25%”. A análise dos dados recolhidos servirá para a “elaboração de perfis de consumo que irão contribuir para a optimização das soluções energéticas”, procurando soluções que, no final do projecto europeu, deverão ser “replicáveis” em Portugal e na UE.
Os “sistemas inteligentes de monitorização” instalados ao abrigo do Esmartcity vão permitir o optimizar e testar estratégias de gestão de energia, lê-se no Livro Verde para a Mudança da Política de Inovação, documento lançado no final de Março e que resultou das “lições aprendidas” a partir dos vários projectos piloto concretizados pelos dez parceiros europeus. Este livro “apresenta boas práticas de implementação das smart cities em toda a Europa e propõe recomendações políticas e estratégias de inovação”, em áreas como a digitalização ou dados abertos (open data).
Para além de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o Esmartcity conta com a participação da região da Grécia Ocidental, Pescara e Milão (Itália), Sarajevo (Bósnia-Herzegovina), Lyon (França) e Agrón e Huétor Tájar (Espanha). No âmbito deste projecto, estão ainda a ser implementadas soluções tecnológicas em nove locais, procurando a redução dos consumos energéticos, a redução dos gastos públicos, a melhoria do conforto dos utilizadores dos edifícios integrados no piloto, a redução da poluição luminosa e a preservação da segurança nocturna.
Integrado no Interreg MED, o Esmartcity pretende apoiar, na região mediterrânica, o crescimento verde e o desenvolvimento sustentável, promovendo a inteligência urbana e o desenvolvimento e a implementação de soluções energeticamente eficientes.
A ENA (Agência de Energia e Ambiente da Arrábida) deu a conhecer, recentemente, o PLAAC-Arrábida, um projeto que tem como objetivo principal a elaboração de três Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas, um para cada município do território Arrábida: Sesimbra, Setúbal e Palmela.
Com estes planos, a Agência pretende proporcionar aos três municípios e demais entidades da comunidade, conhecimento das vulnerabilidades e dos riscos atuais e futuros que o território enfrenta, identificar prioridades de intervenção, apoiar na avaliação da capacidade adaptativa do território, capacitar para a análise da informação, idealização e desenvolvimento de medidas que possibilitem aumentar a resiliência do território, pessoas e organizações, e a tomada de decisões conscientes.
Em entrevista à Ambiente Magazine, Sérgio Marcelino, presidente da ENA, refere que o PLAAC-Arrábida iniciou oficialmente no dia 15 de fevereiro e tem uma duração de 18 meses: “Estamos na fase de apresentação do projeto e do consórcio à comunidade, de envolvimento dos diversos parceiros locais, de caracterização da área de intervenção, o território Arrábida, nomeadamente cenarização bioclimática, sociocultural, económica e ecológica, de identificação e avaliação de riscos, impactes e vulnerabilidades”. De acordo com o responsável, a implementação do PLAAC-Arrábida baseia-se em seis conjuntos de atividades, dos quais se destacam a “caracterização da área de intervenção”, a “avaliação de impactes e de vulnerabilidades atuais e futuras”, a “construção da estratégia de adaptação e dos planos de ação” e a “capacitação das organizações locais”, que serão implementadas em diferentes períodos. Já a “gestão administrativa e a comunicação decorrem durante todo o tempo de vida do projeto”, acrescenta.
Sendo o “envolvimento dos parceiros locais um dos principais e mais importantes desafios ao bom desenvolvimento e sucesso do projeto”, Sérgio Marcelino declara que “a comunicação, a capacitação e a formação de técnicos e decisores das diversas organizações assumem especial relevância para que os Planos locais sejam realistas e concretizados a curto, médio prazo”. É por isso que ao longo do PLAAC-Arrábida o “diálogo” e a “partilha de informação” estarão sempre presentes: “Na divulgação através dos órgãos de imprensa local e regional, na dinamização de atividades comunicativas, como sejam os pequenos-almoços informativos com representantes dos meios de comunicação, nos Websites da ENA e das entidades do consórcio, nas redes sociais e eventos, em diversos suportes físicos e virtuais como sejam banda desenhada, para a divulgação dos planos entre os jovens em idade escolar, artigos e pósteres científicos”.
Relativamente às metas a considerar nos Planos de Adaptação, o presidente da ENA refere que estão ainda em “fase de definição”, uma vez que estão em curso a “caracterização, cenarização e avaliação de impactes e vulnerabilidades climáticas” que permitirão “identificar caminhos e conceber medidas que serão discutidas e avaliadas”, nomeadamente em termos de “custo-benefício”. Ainda assim, há medidas que inevitavelmente deverão constar dos planos: “Por exemplo, no que toca ao calor excessivo: sombreamentos. Relativamente à erosão: alimentação artificial, dunas artificiais, vegetação dunar. Em caso de cheias: bacias de retenção, entre outras a identificar”. Questionado sobre os principais riscos climáticos que estes três concelhos enfrentam, o presidente da ENA consta que a localização e orografia de Sesimbra, Setúbal e Palmela, apresentam riscos comuns, como é o caso dos “incêndios rurais ou florestais, calor excessivo e seca meteorológica”. E dadas as especificidades de cada um, há riscos que estão sujeitos apenas a Sesimbra, tais como a “erosão hídrica do solo”, a “instabilidade de vertentes”, as “inundações e galgamentos em litoral arenoso”, a “erosão e recuo de arribas e a tempestade de vento”. No caso de Palmela estes riscos passam ainda pelas “inundações estuarinas” e, em Setúbal pela “instabilidade de vertentes, as cheias fluviais rápidas, as inundações estuarinas, as inundações e galgamentos em litoral arenoso e a erosão e recuo de arribas”, atenta.
O presidente da ENA não tem dúvidas de que estes planos, “consistentes com a estratégia de desenvolvimento local e planos diretores municipais”, vão desempenhar um papel crucial na adaptação às alterações climáticas, nomeadamente por “envolverem diversos setores e agentes da comunidade na sua construção e implementação” e por “considerarem ações e intervenções que se baseiam na análise crítica do espaço e que envolvem não só questões legais e regulamentares”. A isto acresce ainda o “desenvolvimento e utilização do solo, questões institucionais, técnicas e sociais e utilização de recursos através dos quais as estruturas são implementadas e transformadas, contribuindo para a criação de paisagens e territórios mais resilientes”, destaca.
No combate às alterações climáticas, Sérgio Marcelino constata ainda que a “oportunidade de redução da poluição e dos efeitos do aquecimento global” está, essencialmente, nas infraestruturas adequadas, planeamento urbano e estratégias de mobilidade: “Municípios inteligentes em termos de clima podem reduzir as emissões de carbono e estimular o crescimento económico, uma vez que para além de possuírem capacidade e conhecimento para desenvolver um futuro de baixo carbono, é também do seu interesse”. Por outro lado, sustenta o presidente da ENA, os responsáveis municipais podem “implementar soluções específicas no contexto das alterações climáticas recorrendo a medidas diretas” como sejam “intervenções e investimento em matéria de mitigação, incentivos dirigidos a agentes da comunidade e cidadãos, liderando pelo exemplo”, dando origem a uma “cultura de sustentabilidade na utilização dos recursos”, garantindo que “todos são envolvidos”.
Olhando ainda para o papel dos municípios, Sérgio Marcelino acredita que os mesmos podem contribuir para a diminuição dos riscos associados às alterações climáticas enfrentados por cidadãos e empresas, mediante o “investimento na melhoria de infraestruturas e serviços” e do “desenvolvimento de políticas e incentivos que influenciam as ações de terceiros”. Desta forma, “o esforço de compreender e reduzir riscos e vulnerabilidades melhora a competitividade económica dos municípios”, além de que uns municípios serem “mais resilientes” do que outros pode torná-los “mais atrativos para o estabelecimento de empresas e o desenvolvimento de oportunidades de negócios”, constata. E os “benefícios” que as empresas trazem aos municípios, incluindo a “criação de empregos, receitas fiscais e serviços”, são impulsionadores dos municípios para “melhorar a sua resiliência às alterações climáticas”.
Apesar de ser já reconhecido o papel crucial que os municípios desempenham em matéria de desenvolvimento sustentável, há ainda desafios a enfrentar: “Os municípios necessitam de maior empoderamento e maior capacidade financeira, dado o seu papel indispensável na contenção das alterações climáticas”. Assim, o presidente da ENA defende a necessidade de se “criarem sinergias mutuamente benéficas” entre municípios, Governo, empresas e a sociedade civil, “enfrentando as ameaças” com uma “abordagem criativa e reforçando o papel das autoridades locais”. Um ano depois do início de uma pandemia que mudou os municípios, Sérgio Marcelino chama a atenção para importância de se perceber “O que é que estas transformações realmente significaram no contexto da mitigação e adaptação às alterações climáticas; Qual tem sido o papel da tecnologia e da inovação neste período; E quais são as principais mutações que continuarão a transformar as nossas cidades”. E nesta nova forma de estar, os municípios, o Governo, as empresas e a sociedade civil ganham protagonismo: as autoridades locais assumem a dianteira, promovendo “políticas que favorecem economias em rede e benefícios de escala em ambientes densamente povoados”; as empresas juntam-se ao processo, apostando na “alteração do modelo económico, tendo em conta critérios de circularidade”; e, por fim, a sociedade civil, “que é chamada a adaptar-se a novas realidades e em cujas mãos está a possibilidade de mudança de comportamentos e de tomada de decisões mais respeitadoras do ambiente que partilhamos”. Por outro lado, este processo só é possível, de acordo com o responsável, se se considerar as “novas tecnologias no processo produtivo, na prestação de serviços básicos como saúde, educação ou abastecimento de água e energia”, fazendo a “transição de negócios e empresas para um mundo digital” e “estimulando a aquisição de competências digitais e tecnológicas entre cidadãos”. Para o presidente da ENA, a questão não passa por “o que falta fazer para que os municípios sejam parceiros”, mas pelo “o que é necessário fazer para que a contenção e o combate às alterações climáticas seja uma realidade”. E neste combate, o Governo tem que estar na “linha da frente” e “criar condições para que as autarquias consigam responder aos desafios”, sendo que “não basta anunciar medidas”, alerta.
PORTUGAL VAI CONSEGUIR CUMPRIR COM AS METAS ÀS QUAIS ESTÁ COMPROMETIDO?
Mesmo que a adaptação seja essencial, as medidas adaptativas não reduzem as emissões de gases com efeito de estufa na atmosfera e, portanto, não restringem o problema a longo prazo. Esta situação desafia Portugal não apenas a adaptar-se às contrariedades atuais, mas também compelido a implementar medidas de mitigação para reduzir efetivamente os efeitos das alterações climáticas e cumprir as metas definidas. O efeito da pandemia foi especialmente duro com as camadas mais vulneráveis da população, pelo que devemos priorizar apoios a estratos da comunidade com baixos rendimentos, nomeadamente trabalhando no sentido de erradicar a pobreza nas suas mais diversas expressões, das quais destaco, pela temática da questão colocada, a pobreza energética, que decorre de outras situações de vulnerabilidade.
Financiado através do Programa “Ambiente” do EEA Grants, iniciativa criada pela Noruega, Liechtenstein e Islândia, o PLAAC-Arrábida conta assim com um consórcio liderado pela ENA e de que fazem parte as Câmaras Municipais de Sesimbra, Setúbal e Palmela, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-Nova). O Orçamento total do projeto é 165 289,00 €, com financiamento de 90% pelo Programa “Ambiente” do EEA Grants e os restantes 10% garantidos pelas entidades que fazem parte do consórcio.
Com Setúbal, Sesimbra e Palmela como áreas de atuação, a ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida começou a caminhada para o desenvolvimento sustentável do território Arrábida em 2006, criando e implementando projetos que visam a neutralidade carbónica dos três municípios que a integram e fazer frente às alterações climáticas. Para Isabel Rodríguez, responsável de comunicação e projetos europeus e nacionais da associação sem fins lucrativos, “as alterações climáticas são uma realidade que já está a acontecer e com impactos visíveis a nível global”. Contudo, alerta, “não só nos icebergs na Gronelândia, mas também na quantidade de choco. Tem uma presença muito física e real no nosso território, que tem de estar preparado para fazer face a estes desafios”. Na Arrábida, o impacto das alterações climáticas avaliado pelo IGOT – Instituição Geográfica de Ornamento do Território, traça dois cenários, utilizando o RCP (Representative Concentration Pathway), uma trajetória de concentração de gases de efeito estufa do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) da Organização das Nações Unidas. No primeiro, com base no RCP 4.5 - que avalia o impacto futuro caso sejam tomadas medidas -, o cenário mais positivo e pressupõe uma trajetória de aumento da concentração de CO2 atmosférico até 520 ppm em 2070, com incremento menor até 2100. Já no segundo, baseado no RCP 8.5, a trajetória é semelhante ao cenário RCP 4.5 até 2050, mas com posterior aumento intensificado, atingindo uma concentração de CO2 de 950 ppm em 2100.
ESTRATÉGIA VISA ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA CADA CONCELHO
É da necessidade de estabilizar esses valores e da realidade das alterações climáticas, que os projetos da ENA ganham vida. O PLAAC Arrábida, por exemplo, “acrónimo de Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas”, prevê a elaboração de três planos, um para cada município. Iniciado em fevereiro de 2021 e com duração de 19 meses, o projeto está agora no “processo de caracterização climática e sinalização socioeconómica dos municípios. Segue-se a “elaboração do plano”, e o levantamento dos “agentes locais que devem ser envolvidos”.
Outro dos projetos que a ENA integra é o ENERNETMOB. De génese europeia, “desenha, testa e tenta melhorar planos de mobilidade elétrica sustentáveis nos territórios da área mediterrânica com normas comuns e políticas de baixo carbono”. Tem como foco “três grandes desafios para a mobilidade sustentável: o transporte intermodal marítimo-rodoviário, a mobilidade partilhada, e a logística urbana”. No âmbito deste projeto, no qual a associação se encontra a desenvolver a logística urbana, Setúbal, Sesimbra e Palmela, vão ter pontos de carregamento rápido para veículos elétricos e já foram disponibilizadas às autarquias viaturas elétricas, como uma carrinha e bicicletas. Em marcha estão também o SISMA PLUS e o PRIORITEE PLUS, projetos que visam munir os municípios de ferramentas que permitam “desenvolver esquemas de investimento que levem à reabilitação e eficiência energética de edifícios públicos”.
O território Arrábida aceitou ainda o desafiou de ser piloto do projeto EU CITY CALC, “ferramenta da Comissão Europeia para cálculo de emissões de CO2”, que “apoia as entidades públicas a atingirem a neutralidade carbónica”, aspeto de grande relevância para a região que, entre outros impactos das alterações climáticas, o RCP 8.5 estima que, se não houver atuação relativamente a esta problemática, Setúbal, Sesimbra e Setúbal podem ter, em 2100, 18 dias de calor extremo, acima dos 35 graus celsius.
A Câmara de Palmela recebeu da ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida duas bicicletas elétricas, no âmbito do projeto EnerNETMob, com o objetivo de "promover a mobilidade sustentável", disse a Câmara de Palmela à ADN-Agência de Notícias. A entrega decorreu nos Serviços Operacionais do município, com a presença da vereadora do Ambiente, Fernanda Pésinho, e do Diretor da ENA, Orlando Paraíba. Estas duas bicicletas elétricas, conta a autarquia, "vão estar disponíveis para aos trabalhadores que as queiram utilizar em pequenas deslocações de serviço, mediante requisição". O município irá controlar o número de quilómetros realizados, para depois calcular a redução de CO2 alcançada com a utilização das bicicletas, em substituição das viaturas convencionais. A autarquia vai ainda criar um posto de carregamento elétrico junto ao Mercado Municipal de Pinhal Novo.
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| ENA entregou bicicletas à Câmara de Palmela |
Para a vereadora, a entrega das bicicletas é um "ato singelo, mas que se reveste de um grande simbolismo", pois representa "as preocupações e estratégias destas duas entidades ao nível do ambiente sustentável para o nosso território, com a marca Arrábida, que cada vez mais queremos diferenciador e que nos compete preservar e valorizar", realça a autarca.
Numa altura em que a crise climática é uma realidade, Fernanda Pésinho realça o "papel sensibilizador e pedagógico que as entidades públicas têm como missão". Com a utilização destas bicicletas, acredita que essa sensibilização irá acontecer não só dentro da organização, dotando os trabalhadores de meios mais amigos do ambiente para realizarem as suas atividades, mas também para o exterior, já que "a população vai ver que, afinal, é possível termos um comportamento diferente e mudarmos o nosso paradigma".
Ao participar neste projeto, o município de Palmela está também a dar continuidade aos objetivos que se propôs cumprir quando aderiu ao Pacto de Autarcas, em 2014, e ao Plano de Ação para a Energia Sustentável de Palmela.
Esta parceria com a ENA veio reforçar a frota "verde" do município. O investimento municipal nos meios de mobilidade suave tem sido progressivo e a autarquia conta com outras três bicicletas elétricas (às quais se juntam, agora, mais duas), triciclos e aspiradores elétricos para a limpeza urbana, dois veículos 100 por cento elétricos e uma viatura híbrida. Está também em desenvolvimento o procedimento para a aquisição de mais dois veículos elétricos.
Plano de Mobilidade Elétrica em desenvolvimento
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| Palmela quer dinamizar uso da bicicleta |
Orlando Paraíba explica que o projeto tem outras componentes. Para além da disponibilização de um total de oito veículos elétricos (sete bicicletas e-cargo e uma carrinha Kangoo) às três Câmaras Municipais [Palmela, Setúbal e Sesimbra] e à aicep Global Parques, a ENA vai também instalar três postos de carregamento rápido (um em cada município), que se prevê que estejam a funcionar no verão. Estes postos são semelhantes aos que já existem nas autoestradas, permitindo carregar veículos elétricos em menos de 30 minutos e, por isso, são "mais uma ferramenta importante para incentivar o uso do veículo elétrico", acredita o diretor da ENA. No concelho, o posto será instalado junto ao Mercado Municipal de Pinhal Novo.
Está também em desenvolvimento o Plano de Mobilidade Elétrica para o Território Arrábida e o diretor da ENA acredita que "é fundamental trabalhar este tema com os municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela e pensar a mobilidade elétrica como uma estratégia de futuro para o desenvolvimento e descarbonização do território".
O EnerNETMob é desenvolvido pela ENA, em consórcio com 11 países mediterrânicos, e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do programa Interreg MED. O objetivo é criar uma rede inter-regional de mobilidade elétrica, garantindo a ligação entre cidades e regiões na área mediterrânica.
A Câmara de Setúbal recebeu, hoje, duas bicicletas eléctricas que lhe foram entregues pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida. Esta oferta acontece no âmbito do projecto europeu EnerNETMob, desenvolvido pela ENA em parceria com 11 países e co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
O objectivo do projecto, neste momento em fase de testar as vantagens do uso de modos suaves e sustentáveis de mobilidade, é criar uma rede inter-regional de mobilidade eléctrica, garantindo a ligação entre cidades e regiões mediterrânicas, com o desenvolvimento de diversas acções.
Os veículos vão estar à disposição dos trabalhadores que exercem funções no Edifício Ciprestes, onde funcionam áreas funcionais da autarquia como o urbanismo, as obras e o ambiente.
“É interessante reduzir-se, nos serviços municipais, a utilização dos carros em deslocações curtas. Uma pessoa que trabalhe no Edifício Ciprestes e que tenha de ir aos Paços do Concelho, ou, por exemplo, um trabalhador que fiscalize o centro histórico, pode pegar na bicicleta eléctrica, em vez de utilizar um automóvel”, referiu na altura da entrega a vereadora do Ambiente, Carla Guerreiro.
Futuramente, adiantou a autarca, a ideia é “ter, pelo menos, duas bicicletas eléctricas em cada edifício municipal”.
A cerimónia de entrega decorreu frente do Edifício Ciprestes, onde estiveram também a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, dois representantes da ENA, Cristina Daniel e Ricardo Alegria, e elementos da Divisão de Mobilidade e Transportes e do Gabinete de Projectos do Ambiente e da Energia da autarquia.
“O caminho tem de ser feito desta forma. É com acções como esta que se faz a diferença no que diz respeito à mobilidade sustentável”, assinalou a presidente Maria das Dores Meira.
As duas bicicletas, de modelo UrbanBiker Sidney, cor preta, possuem motores de 250 watts, duas bolsas para transporte de documentos e autonomia de 70 a 80 quilómetros. “São mais um contributo para a transição energética e a descarbonização do território”, comentou Ricardo Alegria, da ENA.
Igualmente no âmbito do projecto europeu EnerNETMob, vai ser instalado em Setúbal um posto de carregamento rápido, com capacidade de abastecer veículos eléctricos em menos de trinta minutos.
O primeiro posto ficará instalado na placa central da Avenida Luísa Todi, entre o Largo José Afonso e a Casa da Baía – Centro de Promoção Turística.
Além de Setúbal, a acção-piloto da ENA contempla a instalação de postos de carregamento rápido de viaturas eléctricas nos municípios de Palmela e Sesimbra.
“A mobilidade urbana sustentável é uma das áreas de actuação que motivam o Território Arrábida – Património Partilhado, a marca que unifica a política de implementação de projectos intermunicipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra com forte impacte no desenvolvimento social, económico e ambiental da região”, relembra a autarquia em comunicado.
Um destes projectos é o Plano de Mobilidade Eléctrica para o Território Arrábida, estratégia que “propõe medidas específicas para a implementação da mobilidade eléctrica na região, identificando oportunidades de intervenção segundo as características territoriais e os padrões de mobilidade e crescimento de cada município”.
Nesta matéria, está agendado, para Novembro, em Setúbal, o Fórum Europeu da Mobilidade Eléctrica.
Os municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra receberam bicicletas eléctricas que vão permitir testar as vantagens de modos sustentáveis de mobilidade, no âmbito do projeto europeu EnerNETMob.
O EnerNETMob tem como objetivo criar uma rede inter-regional de mobilidade eléctrica, garantindo a ligação entre cidades e regiões mediterrânicas, através do desenvolvimento de diversas ações.
O projeto é desenvolvido pela ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, em parceria com 11 países, e cofinanciado pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa de Cooperação Europeia INTERREG Mediterranean.
A ação piloto desenvolvida pela ENA incide na logística urbana e inclui a instalação nos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra de três postos de carregamento rápido, que permitem carregar veículos elétricos em menos de trinta minutos, com o objetivo de promover o transporte urbano sustentável e contribuir para a transição energética e a descarbonização do território.
É igualmente no âmbito desta iniciativa que a ENA disponibiliza uma carrinha e uma bicicleta à aicep Global Parques e um total de oito viaturas elétricas, concretamente seis bicicletas e-cargo, a repartir pelas câmaras municipais de Setúbal, Palmela e Sesimbra, o que permite testar, nas suas deslocações, as vantagens de modos sustentáveis de mobilidade.
O Parque da Várzea, na Quinta do Conde, e o Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena, na Lagoa de Albufeira, dois espaços verdes municipais muito ligados à educação e sensibilização ambiental, receberam, no Dia da Floresta, duas bicicletas elétricas entregues pela Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA).
O momento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, do vereador Sérgio Marcelino, atual Administrador da Agência, de Orlando Paraíba, diretor da ENA e dos serviços municipais que gerem cada um destes espaços, que destacaram a importância do trabalho desenvovido pela Agência, em parceria com os municípios de Sesimbra, Palmela e Setúbal, com o objetivo de promover a eficiência energética, a sustentabilidade ambiental e a mobilidade suave no território da Arrábida.
As bicicletas facilitarão muito a tarefa de todos aqueles que trabalham nestes dois parques, que têm uma grande extensão, pois vão tornar as deslocações mais rápidas e cómodas, sem recurso a veículos poluentes.
Esta iniciativa faz parte do projeto EnerNETMob - Redes de Cooperação Interregionais na Região Mediterrânica para a Promoção de Sistemas de Transporte e da Intermodalidade de Baixo Carbono, desenvolvido pela ENA, em parceria com 11 países mediterrânicos, e que é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - Programa Interreg MED.
Para além de Sesimbra, as câmaras municipais de Palmela e Setúbal, e a AICEP Global receberam bicicletas semelhantes.
Importa sublinhar que, no âmbito do projeto EnerNETMob, a ENA está a desenvolver, com o apoio das três autarquias, o Plano de Mobilidade Elétrica para o Território Arrábida, que propõe medidas para a implementação da mobilidade elétrica na região, identificando oportunidades de intervenção segundo as características territoriais e os padrões de mobilidade e crescimento de cada município.
Segundo um comunicado divulgado pela ENA (Agência de Energia e Ambiente da Arrábida), entidade também responsável pelo plano, o documento expõe uma “proposta de soluções” que visam a “promoção e suporte ao veículo elétrico, respondendo às necessidades de mobilidade dos cidadãos e municípios em termos de logística de proximidade, deslocações quotidianas, serviços, turismo, comércio e acesso a áreas protegidas”.
O Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida ambiciona, para o seu território, uma mobilidade elétrica que “melhore a qualidade de vida dos cidadãos”, que “estimule a recuperação de espaços públicos para as pessoas”, que “fomente o desenvolvimento urbano e rural, contribuindo para um meio ambiente mais seguro, limpo e agradável”, promovendo a “coesão social” e o “crescimento económico no território”, lê-se no mesmo comunicado.
Desta forma, o Plano desenha toda uma estratégia geral de mobilidade elétrica para o Território Arrábida com propostas de medidas específicas: “distribuição e localização de postos públicos de carregamento elétrico, sistema de bicicletas elétricas partilhadas, transporte público elétrico, zonas de baixas emissões, micro mobilidade elétrica, políticas de estacionamento, logística de proximidade, plano de comunicação e plataforma online de mobilidade elétrica”. Em relação às infraestruturas, esta estratégia para uma “mobilidade elétrica inclusiva, participada e integradora pretende potenciar uma rede pública de postos de carregamento elétrico capaz de responder eficazmente ao universo de veículos atual e futuro, implantada e distribuída territorialmente em locais de acesso público”, refere o comunicado.
Sendo a previsão de crescimento anual do número de pontos de carregamento na UE de 12%, o plano localiza e dimensiona as infraestruturas de carregamento elétrico e a sua distribuição no território segundo cenários de 1-2, 5 e 10 anos. “Estima-se assim para o Território Arrábida uma rede composta por 209 pontos de carregamento normais – semirrápidos e por 76 pontos de carregamento rápido para 2030”, destaca a nota de imprensa.
Segundo a ENA, o documento identifica modelos de exploração e oportunidades de intervenção segundo as características territoriais, os padrões de mobilidade e crescimento dos três municípios. Sugere ainda instrumentos financeiros e de planeamento a ativar para criação das infraestruturas de veículos elétricos, avalia requisitos técnicos, de interoperabilidade e recursos de TIC aplicáveis à rede de postos de carregamento. Além disso, estabelecem-se planos de estacionamento e serviços complementares de mobilidade sustentável para o território.
No Plano abordam-se também os “potenciais impactos da mobilidade elétrica nas redes de transporte”, assim como “as oportunidades de ligação entre as infraestruturas existentes, os modos de deslocação suaves e os transportes públicos”
Este Plano pretende ser parte integrante dos planos de mobilidade sustentável dos respetivos municípios e é coerente com os conteúdos dos Planos de Mobilidade e dos Planos de Qualidade do Ar adotados a nível europeu, nacional e regional, bem como com o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa.
Constituindo-se como um instrumento de planeamento, este documento deverá ser complementado com os recursos materiais, financeiros e humanos adequados à sua implementação, refere a ENA.
Viaturas elétricas e carregadores rápidos para os municípios
O Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida é fruto do trabalho conjunto da ENA e dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e enquadrado no projeto “EnerNetMob: Mediterranean Interregional Electromobility Networks for intermodal and interurban low carbon transport systems”. Este projeto está cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do Interreg MED, Programa Operacional de Cooperação Territorial Europeia (CTE).
O projeto EnerNETMob desenha, testa e melhora “Planos de Mobilidade Elétrica Sustentáveis” nos territórios envolvidos (16 parceiros de 12 países europeus) de acordo com normas comuns e políticas de baixo carbono. O objetivo é “criar uma rede inter-regional de mobilidade elétrica garantindo a ligação entre cidades e regiões na área mediterrânica através de ações piloto que abordam três grandes desafios para a mobilidade elétrica: o transporte intermodal marítimo-rodoviário, a mobilidade partilhada e a logística urbana”, afirma agência.
No âmbito deste projeto, a ação piloto da ENA incide na logística urbana, disponibilizando viaturas elétricas que permitirão aos serviços municipais e a aicep Global Parques testar, nas suas deslocações, as vantagens de modos sustentáveis de mobilidade. Ainda integrados nesta ação piloto, a ENA irá instalar três postos de carregamento rápido, distribuídos pelos três municípios, que permitirão carregar veículos elétricos em menos de 30 minutos, promovendo o transporte urbano sustentável e contribuindo assim para a transição energética e a descarbonização do território, lê-se no mesmo comunicado.
Os resultados do projeto EnerNETMob promovem, junto das autoridades públicas, estratégias de transporte de baixas emissões de carbono, de forma a incluir, a nível regional e nacional, futuros investimentos na mobilidade elétrica.
Os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra uniram-se pela promoção e suporte ao veículo elétrico no território Arrábida, em alternativa ao veículo de combustão interna.
“Procura-se responder às necessidades de mobilidade dos cidadãos e municípios em termos de logística de proximidade, deslocações quotidianas, serviços, turismo, comércio e acesso a áreas protegidas”, indica a ENA -Agência De Energia E Ambiente Da Arrábida num comunicado enviado ao Diário do Distrito.
As propostas apresentadas no dia 17 de junho, no Jardim Multissensorial das Energias (Setúbal) incidem sobre mais postos de carregamento públicos, bicicletas elétricas partilhadas, transporte público elétrico, micro mobilidade elétrica, zonas de baixas emissões, políticas de estacionamento, logística de proximidade, plano de comunicação e plataforma online de mobilidade elétrica. “O esforço de investimento em postos de carregamento públicos poderá rondar os 500 mil euros até 2022, atingindo um montante acumulado de quase 2 milhões de euros.
Estima-se assim para o Território Arrábida uma rede composta por 209 pontos de carregamento normais – semirrápidos e por 76 pontos de carregamento rápido para 2030. O Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida é fruto do trabalho conjunto da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida e dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e enquadrado no projeto ‘EnerNetMob: Mediterranean Interregional Electromobility Networks for intermodal and interurban low carbon transport systems'”.
O projeto EnerNETMob tem como objetivo criar “uma rede inter-regional de mobilidade elétrica garantindo a ligação entre cidades e regiões na área mediterrânica através de ações piloto que abordam três grandes desafios para a mobilidade elétrica: o transporte intermodal marítimo-rodoviário, a mobilidade partilhada e a logística urbana.
No âmbito deste projeto, a ação piloto da ENA incide na logística urbana, disponibilizando viaturas elétricas que permitirão aos serviços municipais e a aicep Global Parques testar, nas suas deslocações, as vantagens de modos sustentáveis de mobilidade. Ainda integrados nesta ação piloto, a ENA irá instalar três postos de carregamento rápido, distribuídos pelos três municípios, que permitirão carregar veículos elétricos em menos de 30 minutos, promovendo o transporte urbano sustentável e contribuindo assim para a transição energética e a descarbonização do território“, pode ler-se na nota.
Este plano, apresentado publicamente ontem, dia 17 de junho, ao final da tarde no Jardim Multissensorial das Energias, resultante de um trabalho conjunto dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, constitui uma forte aposta para o futuro sustentável do território.
A instalação de postos públicos de carregamento para viaturas elétricas, para um horizonte temporal de dez anos, é uma das principais ações deste plano, o qual prevê a criação de uma rede no Território Arrábida composta por 209 pontos de carregamento normais/semirrápidos e 76 de carregamento rápido.
No âmbito deste plano conjunto, a ENA vai instalar, em breve, três pontos de carregamento rápido, um em Setúbal, na Avenida Luísa Todi, e outros dois em Palmela e Sesimbra, os quais permitem o abastecimento elétrico em apenas 30 minutos.
No que respeita a infraestruturas, esta estratégia para uma mobilidade elétrica inclusiva, participada e integradora procura potenciar a instalação de uma rede pública de postos de carregamento elétrico capaz de responder eficazmente ao universo atual e de futuro deste tipo de veículos.
No que toca a veículos partilhados, recorde-se que, em Setúbal, já circulam as trotinetes elétricas da Bolt, empresa que também possui bicicletas, pelo que é bem provável que, a comprovar-se o sucesso das trotinetes, acabe por ser questão de tempo até esses outros veículos surgirem na zona.
Na próxima quinta-feira dia 17 de junho no Jardim Multissensorial das Energias (Setúbal) decorrerá a apresentação pública do Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida, um instrumento de planeamento fruto do trabalho conjunto da ENA e os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra.
Esta estratégia de mobilidade elétrica para o Território Arrábida apresenta uma proposta de soluções que visam o suporte ao veículo elétrico, respondendo às necessidades de mobilidade dos cidadãos e municípios em termos de logística de proximidade, deslocações quotidianas, serviços, turismo, comércio e acesso a áreas protegidas. O Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida ambiciona, para este Território, uma mobilidade elétrica que melhore a qualidade de vida dos cidadãos, que contribua para recuperar espaços públicos para as pessoas, que fomente o desenvolvimento urbano e rural, contribuindo para um meio ambiente mais seguro, limpo e agradável, visando a coesão social e o crescimento económico no território. O documento pretende ser parte integrante dos planos de mobilidade sustentável dos respetivos municípios e potenciar uma rede pública de postos de carregamento elétrico capaz de responder eficazmente ao universo de veículos elétricos atual e futuro, implantada e distribuída territorialmente em locais de acesso público.
O evento contará com as intervenções do Vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, do Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro e do Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco de Jesus (anexamos programa).
Durante a sessão proceder-se-á a entrega oficial aos municípios das viaturas elétricas adquiridas no âmbito do projeto Interreg MED EnerNetMob.
Esperamos que seja do vosso interesse e contar com a vossa presença.
Setúbal, Palmela e Sesimbra, com a Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA), definiram um plano conjunto de mobilidade eléctrica para o território formado pelos três municípios. A estratégia, que tem em vista o futuro sustentável do Território Arrábida, foi apresentada na passada quinta-feira, no Jardim Multissensorial das Energias, em Setúbal.
A instalação de postos públicos de carregamento rápido para viaturas eléctricas é uma das principais medidas previstas na estratégia, que contempla ainda “sistemas de bicicletas partilhadas e transportes públicos eléctricos, zonas de baixas emissões de dióxido de carbono, políticas de estacionamento e uma plataforma online”, revela a Câmara Municipal de Setúbal, em nota de Imprensa. O Território Arrábida vai beneficiar de uma rede “composta por 209 pontos de carregamento normais/semi-rápidos e 76 de carregamento rápido” para viaturas eléctricas, num espaço temporal de 10 anos. Nesse âmbito, adianta a autarquia, “a ENA vai instalar, em breve, três pontos de carregamento rápido, um em Setúbal, na Avenida Luísa Todi, e outros dois em Palmela e Sesimbra, os quais permitem o abastecimento eléctrico em apenas 30 minutos”.
“Cada um faz o seu papel. É um reforço para o alargamento de uma rede de abastecimento elétrico [no Território Arrábida] para que a mobilidade eléctrica seja um factor importante de sustentabilidade ambiental e de redução das emissões de dióxido de carbono”, disse Manuel Pisco, vice-presidente da Câmara de Setúbal.
Estratégia aponta a várias acções
Já Francisco Jesus, presidente da Câmara de Sesimbra, realçou a abrangência deste novo instrumento. “Há ainda um longo caminho a trabalhar, mas este plano manifesta uma visão global de sustentabilidade, com particular ênfase na mobilidade e transição eléctrica.” Uma visão partilhada por todos e em particular também pelo director de Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Palmela, João Faim, que enalteceu o compromisso assumido com “a mobilidade eléctrica para o crescimento sustentado do território, das zonas rurais às urbanas”. Um contributo, adiantou, para “a descarbonização”.
De acordo com a autarquia de Setúbal, o Plano de Mobilidade Eléctrica da Arrábida “identifica, igualmente, modelos de exploração e de oportunidades de intervenção de acordo com as características territoriais, padrões de mobilidade e de crescimento” dos três municípios. E aponta ainda “instrumentos financeiros e de planeamento a activar para a criação de infra-estruturas de veículos eléctricos, a par de planos de estacionamento, oportunidades de ligação entre infra-estruturas já existentes”, para a promoção de deslocações em modos suaves.
O presidente do Conselho de Administração da ENA, Sérgio Marcelino, fez notar que este “é um plano dinâmico”. Um plano que, vincou, “acompanha a evolução tecnológica, com soluções de promoção e de suporte à utilização do veículo eléctrico para responder às necessidades de mobilidade dos cidadãos”.
O Plano de Mobilidade Eléctrica da Arrábida constitui-se, segundo a autarquia setubalense, como “um instrumento de planeamento, é coerente com os planos de mobilidade e de qualidade de ar adoptados a nível europeu, nacional e regional, bem como com o Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa”. Enquadra-se no projecto europeu EnerNetMob, co-financiado que foi pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao abrigo do Programa Operacional de Cooperação Territorial Europeia.
Sistemas de bicicletas partilhadas e transportes públicos elétricos, zonas de baixas emissões de dióxido de carbono, políticas de estacionamento e uma plataforma online, além da criação de uma rede de postos públicos de carregamento rápido, integram a estratégia conjunta definida no Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida.
Este plano, apresentado publicamente ontem ao final da tarde no Jardim Multissensorial das Energias, resultante de um trabalho conjunto dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, constitui uma forte aposta para o futuro sustentável do território.
“Este é um momento importante. Os três municípios da Arrábida, conjuntamente com agentes económicos e tecnológicos da região vão dando passos que facilitam estes objetivos de promover a mobilidade e os veículos elétricos para redução da pegada ecológica”, afirmou, na apresentação da estratégia, o vice-presidente do município de Setúbal, Manuel Pisco.
A instalação de postos públicos de carregamento para viaturas elétricas, para um horizonte temporal de dez anos, é uma das principais ações deste plano, o qual prevê a criação de uma rede no Território Arrábida composta por 209 pontos de carregamento normais/semirrápidos e 76 de carregamento rápido.
No âmbito deste plano conjunto, a ENA vai instalar, em breve, três pontos de carregamento rápido, um em Setúbal, na Avenida Luísa Todi, e outros dois em Palmela e Sesimbra, os quais permitem o abastecimento elétrico em apenas trinta minutos.
“Cada um faz o seu papel. É um reforço para o alargamento de uma rede de abastecimento elétrico [no Território Arrábida] para que a mobilidade elétrica seja um fator importante de sustentabilidade ambiental e de redução das emissões de dióxido de carbono”, sublinhou Manuel Pisco.
O plano ambiciona uma mobilidade elétrica que melhore a qualidade de vida dos cidadãos e estimule a recuperação dos espaços públicos, e que, em simultâneo, fomente o desenvolvimento urbano e rural num ambiente mais limpo, seguro e em harmonia com o crescimento económico e social.
No que respeita a infraestruturas, esta estratégia para uma mobilidade elétrica inclusiva, participada e integradora procura potenciar a instalação de uma rede pública de postos de carregamento elétrico capaz de responder eficazmente ao universo atual e de futuro deste tipo de veículos.
Esta nova rede de abastecimento elétrico, destacou o diretor técnico da ENA, Orlando Paraíba, “foi pensada e estruturada tendo em consideração o crescimento da procura, os polos geradores das necessidades de mobilidade elétrica e as interações com outros modos de transporte”.
Neste sentido, apontou, o que se pretende é dotar os municípios de um plano estratégico que vá além da mobilidade elétrica. “O objetivo não é apenas uma substituição direta do veículo convencional por um elétrico, mas a utilização de modos de transporte suaves na perspetiva de uma mobilidade urbana mais sustentável.”
O Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida identifica, igualmente, modelos de exploração e de oportunidades de intervenção de acordo com as características territoriais, padrões de mobilidade e de crescimento dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra.
Aponta, ainda, instrumentos financeiros e de planeamento a ativar para a criação de infraestruturas de veículos elétricos, a par de planos de estacionamento, oportunidades de ligação entre infraestruturas já existentes, tendo em vista a promoção de modos de deslocação em modos suaves.
Para o presidente do Conselho de Administração da ENA, Sérgio Marcelino, este “é um plano dinâmico, que acompanha a evolução tecnológica, com soluções de promoção e de suporte à utilização do veículo elétrico para responder às necessidades de mobilidade dos cidadãos”.
O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, realçou a abrangência deste novo instrumento. “Há ainda um longo caminho a trabalhar, mas este plano manifesta uma visão global de sustentabilidade, com particular ênfase na mobilidade e transição elétrica.”
Já o diretor de Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Palmela, João Faim, enalteceu o compromisso deste concelho “na mobilidade elétrica para o crescimento sustentado do território, das zonas rurais às urbanas”, o qual procura “contribuir para a descarbonização”.
O Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida, que se constitui como um instrumento de planeamento, é coerente com os planos de mobilidade e de qualidade de ar adotados a nível europeu, nacional e regional, bem como com o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa.
O Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida, consultável na página da ENA, em https://ena.com.pt, está enquadrado no projeto europeu EnerNetMob, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao abrigo do Programa Operacional de Cooperação Territorial Europeia.
Além da criação de uma rede de postos públicos de carregamento rápido, o Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida antecipa a necessidade de criar zonas exclusivas para a circulação de veículos com baixas emissões de dióxido de carbono, a implantação de bicicletas partilhadas, de transportes públicos elétricos e uma nova política de estacionamento nestes municípios.
Está também a ser elaborada uma Plataforma Online dedicada à mobilidade elétrica, com conteúdos direccionados para proprietários de VE, mas também com informação em diversos formatos dirigida a potenciais compradores destes veículos.
Depois de uma avaliação exaustiva ao impacto e evolução da mobilidade elétrica na Europa e em Portugal, às necessidades e preocupações dos cidadãos, foi desenhado um plano evolutivo que acompanhe as exigências dos utilizadores de VE destes municípios.
O plano contempla um conjunto de propostas concretas relativamente aos modelos de gestão e de exploração possíveis, embora refira o facto de estes estarem dependentes da vontade dos decisores políticos e do desenvolvimento do enquadramento legislativo em relação a esta matéria.
A breve prazo deverão ser instalados três pontos de carregamento rápido: um em Setúbal, na Avenida Luísa Todi, e outros dois em Palmela e Sesimbra.
Esta tabela mostra a quantidade de pontos de carregamento existentes em 2019 e antecipa o número de postos previsto a instalar ao longo de um processo que se desenrolará em três etapas:
Em anexo ao documento encontram-se não apenas as localizações dos pontos de carregamento atuais como os locais previstos para a instalação dos novos carregadores.
Resultado do trabalho conjunto da ENA – Energia e Ambiente da Arrábida e os três municípios envolvidos, o Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida está enquadrado no projeto “EnerNetMob: Mediterranean Interregional Electromobility Networks for intermodal and interurban low carbon transport systems”.
O documento identifica os modelos de exploração e oportunidades de intervenção segundo as características territoriais, os padrões de mobilidade e de crescimento dos três municípios.
Sugere ainda instrumentos financeiros e de planeamento a ativar para a criação das infra-estruturas de veículos elétricos, avalia requisitos técnicos, de interoperabilidade e os recursos tecnológicos e de comunicação aplicáveis à rede de postos de carregamento.
O plano aborda também os potenciais impactos da mobilidade elétrica nas redes de transporte, assim como as oportunidades de ligação entre as infra-estruturas existentes, os modos de deslocação suaves e os transportes públicos.
Por isso estabelece planos de estacionamento e serviços complementares de mobilidade sustentável para o território.
Este projeto é co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do Interreg MED, Programa Operacional de Cooperação Territorial Europeia (CTE).
Trabalho conjunto dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra e da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida visa implementar a estratégia definida no Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida.
“Sistemas de bicicletas partilhadas e transportes públicos elétricos, zonas de baixas emissões de dióxido de carbono, políticas de estacionamento e uma plataforma online, além da criação de uma rede de postos públicos de carregamento rápido, integram a estratégia conjunta definida no Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida”, avança o município de Setúbal em comunicado enviado ao Semmais.
Apresentado publicamente na passada quinta-feira, no Jardim Multissensorial das Energias, “constitui uma forte aposta para o futuro sustentável do território”. No âmbito deste plano, está prevista a criação de uma rede “composta por 209 pontos de carregamento normais/semirrápidos e 76 de carregamento rápido”, nos próximos dez anos.
Segundo a autarquia, “o plano ambiciona uma mobilidade elétrica que melhore a qualidade de vida dos cidadãos e estimule a recuperação dos espaços públicos, e que, em simultâneo, fomente o desenvolvimento urbano e rural num ambiente mais limpo, seguro e em harmonia com o crescimento económico e social”.
O diretor técnico da ENA, Orlando Paraíba, citado em comunicado, referiu que esta nova rede de abastecimento elétrico “foi pensada e estruturada tendo em consideração o crescimento da procura, os polos geradores das necessidades de mobilidade elétrica e as interações com outros modos de transporte”, e destacou ainda que “o objetivo não é apenas uma substituição direta do veículo convencional por um elétrico, mas a utilização de modos de transporte suaves na perspetiva de uma mobilidade urbana mais sustentável”.
“No que respeita a infraestruturas, esta estratégia para uma mobilidade elétrica inclusiva, participada e integradora procura potenciar a instalação de uma rede pública de postos de carregamento elétrico capaz de responder eficazmente ao universo atual e de futuro deste tipo de veículos”, avança o município. Os primeiros três postos de carregamento rápido vão ser instalados em breve, pela ENA, um em Setúbal, na Avenida Luísa Todi, e dois em Palmela e Sesimbra, que permitem o abastecimento em 30 minutos.
“O Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida identifica, igualmente, modelos de exploração e de oportunidades de intervenção de acordo com as características territoriais, padrões de mobilidade e de crescimento dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra”.
Este plano, que pode ser consultado através do link https://ena.com.pt, é apontado pela autarquia como um instrumento de planeamento que “é coerente com os planos de mobilidade e de qualidade de ar adotados a nível europeu, nacional e regional, bem como com o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa”.
Esta estratégia conjunta para o Território Arrábida apresenta uma proposta de soluções que visam o suporte ao veículo elétrico, respondendo às necessidades de mobilidade das/os cidadãs/ãos e municípios em termos de logística de proximidade, deslocações quotidianas, serviços, turismo, comércio e acesso a áreas protegidas. O Plano prevê uma mobilidade elétrica que melhore a qualidade de vida das/os cidadãs/ãos, que contribua para recuperar espaços públicos, que fomente o desenvolvimento urbano e rural, contribuindo para um meio ambiente mais seguro, limpo e agradável, visando a coesão social e o crescimento económico no território.
O documento pretende ser parte integrante do plano de mobilidade sustentável do Município de Palmela e potenciar uma rede de postos de carregamento elétrico capaz de responder eficazmente ao universo de veículos atual e futuro, implantada e distribuída territorialmente em locais de acesso público.
Palmela integra Plano de Mobilidade Elétrica para o Território Arrábida
O Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida desenha uma estratégia geral para o território, com propostas de medidas específicas: distribuição e localização de postos de carregamento elétricos, mini-autocarros elétricos urbanos, sistema de bicicletas elétricas partilhadas, micro mobilidade elétrica, zonas de baixas emissões e políticas de estacionamento, identificando modelos de exploração e oportunidades de intervenção segundo as características territoriais e os padrões de mobilidade e crescimento dos três municípios.
No documento, abordam-se os potenciais impactos da mobilidade elétrica nas redes de transporte, assim como as oportunidades disponibilizadas pelas infraestruturas existentes e a evolução da tecnologia e da utilização dos transportes, identificando oportunidades de ligação entre as infraestruturas, os modos de deslocação suaves e os transportes públicos.
O Plano localiza e dimensiona as infraestruturas de carregamento elétrico e a sua distribuição no território segundo cenários de 1-2, 5 e 10 anos, sugere instrumentos financeiros e de planeamento a ativar para estabelecimento das infraestruturas de veículos elétricos, avalia requisitos técnicos, de interoperabilidade e recursos de TIC aplicáveis à rede de postos de carregamento. Além disso, estabelecem-se planos de estacionamento e serviços complementares de mobilidade sustentável para o território.
Este Plano é coerente com os conteúdos dos Planos de Mobilidade e dos Planos de Qualidade do Ar adotados a nível europeu, nacional e regional, bem como com o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana de Lisboa.
EnerNetMob: ação piloto disponibiliza bicicletas elétricas
O Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida enquadra-se no projeto EnerNetMob, que desenha, testa e melhora “Planos de Mobilidade Elétrica Sustentáveis” nos territórios envolvidos (16 parceiros de 12 países europeus) de acordo com normas comuns e políticas de baixo carbono, a fim de estabelecer uma “Rede Inter-regional de Mobilidade Elétrica” que atravessa as cidades da região mediterrânica.
Este projeto implementa investimentos-piloto de Mobilidade Elétrica em pequena escala com o intuito de criar uma rede de ligações interurbanas e intermodais que permitam deslocações de médio alcance com veículos elétricos, contribuindo para facilitar a aplicação da Diretiva 2014/94/UE relativa à implantação de infraestruturas de combustíveis alternativos.
No âmbito deste projeto, a ação piloto da ENA incide na logística urbana, disponibilizando viaturas elétricas que permitirão aos serviços testar, nas suas deslocações, as vantagens de modos sustentáveis de mobilidade. Para o efeito, foram já disponibilizadas sete bicicletas elétricas e-cargo aos municípios parceiros e uma carrinha elétrica à aicep Global Parques. A ENA instalará três postos de carregamento rápido, distribuídos pelos municípios, que permitirão carregar veículos elétricos em menos de 30 minutos.
Os resultados do projeto EnerNETMob permitirão à população e visitantes dos territórios envolvidos aceder a novos meios sustentáveis de transporte interurbano e inter-regional, promovendo junto das autoridades públicas estratégias de transporte de baixas emissões de carbono, de forma a incluir, a nível regional e nacional, futuros investimentos na mobilidade elétrica.
O EnerNetMob é um projeto cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do Interreg MED, Programa Operacional de Cooperação Territorial Europeia (CTE).
Consulte o Plano de Mobilidade Elétrica da Arrábida em www.cm-palmela.pt.
Está a ser desenvolvido um projeto europeu em oito países, um deles Portugal, que tem como objetivo apoiar o processo de transição dos municípios rumo à neutralidade climática. Financiado pelo Horizonte 2020, o EUCityCalc é coordenado pela Energy Cities e integra várias entidades, sendo o único parceiro português a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida.
Através de uma ferramenta de modelação prospetiva, a European City Calculator, o projeto garante aos municípios uma visão setorial sobre o tipo e ambição das medidas a implementar, com roteiros e cenários de transição climática cientificamente robustos, detalhados e integrados. O modelo será testado em dez municípios de pequena e média dimensão: Palmela, Sesimbra e Setúbal (Portugal), Riga (Letónia), Dijon Métropole (França), Mantova (Itália), Zdar (República Checa), Koprivnica, Varazdin e Virovitica (Croácia).
No seguimento do EUCityCalc, a ENA irá mapear os parceiros locais potencialmente interessantes nos municípios-piloto, criar grupos de trabalho com especialistas em distintas áreas, implementar o processo de cocriação de cenários políticos e percursos de transição para a neutralidade climática nos municípios envolvidos e construir um guia para integrar estes percursos e cenários políticos nos SECAPs – Planos de Ação para a Sustentabilidade Energética e Climática.
A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida faz parte de um consórcio europeu que está a desenvolver o projeto EuCityCalc, financiado pelo Horizonte 2020, o maior programa de investigação e inovação da União Europeia. Este projeto tem como objetivo apoiar os municípios no planeamento da sua transição para a neutralidade climática, através de uma ferramenta de modelação prospetiva.
Cumprir os objetivos do Acordo de Paris e assegurar que a Europa será o primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050, exige que os municípios europeus estejam na vanguarda da transição climática, fazendo face a uma crise que levou muitos a declarar a emergência climática e a implementar medidas ambiciosas.
Embora cada vez mais municípios tenham assumido o compromisso da neutralidade climática até meados do século, ou ainda mais cedo, foram poucos os que conseguiram traduzir estes pactos em planos de transição precisos e tangíveis para os seus territórios. Por conseguinte, é fundamental adquirirem os conhecimentos, experiência e informação necessários para fazer as escolhas certas e definir as vias mais eficazes para que se tornem neutros em termos climáticos.
Através de uma ferramenta de modelação prospetiva, a European City Calculator (adaptação à escala local da European Calculator, que modela cenários a nível Europeu e nacional a partir das emissões de Gases com Efeito de Estufa), o projeto EUCityCalc fornecerá aos municípios uma visão setorial sobre o tipo e ambição das medidas a implementar para alcançar a neutralidade climática.
O EUCityCalc testará esta ferramenta de modelação em 10 municípios europeus de pequena e média dimensão (Palmela, Sesimbra, Setúbal, Riga, Dijon Métropole, Mantova, Zdar, Koprivnica, Varazdin e Virovitica) apoiando-os no desenvolvimento e implementação de roteiros e cenários de transição climática cientificamente robustos, detalhados e integrados.
Na sequência deste projeto, a ENA irá mapear os parceiros locais potencialmente interessantes nos municípios-piloto, criar grupos de trabalho com especialistas em distintas áreas, implementar o processo de cocriação de cenários políticos e percursos de transição para a neutralidade climática nos municípios envolvidos e construir um guia para integrar estes percursos e cenários políticos nos SECAPs (Planos de Ação para a Sustentabilidade Energética e Climática).
Graças à aprendizagem entre pares, ao desenvolvimento de capacidades e programas de formação e ao envolvimento dos intervenientes locais em grupos de trabalho de especialistas, o EUCityCalc irá capacitar os municípios na elaboração de um roteiro claro e concreto para a neutralidade climática.
O projeto EuCityCalc é coordenado pela Energy Cities e integra onze entidades de oito países europeus – Alemanha, Bélgica, Lituânia, Itália, França, República Checa, Portugal e Croácia – contando com a ENA como único parceiro Português.
Palmela, Sesimbra e Setúbal vão ser palco de teste à European City Calculator, uma ferramenta de modelação prospectiva cujo objectivo é ajudar os municípios a adoptarem medidas que promovam a descarbonização. Trata-se de uma iniciativa no âmbito do projecto EUCityCalc, do qual a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida faz parte como única parceira portuguesa.
Actuando sob um princípio semelhante à European Calculator, que modela cenários a nível europeu e nacional a partir das emissões de gases com efeitos de estufa, a European City Calculator surge como uma adaptação à escala local. Em suma, é um instrumento que pretende fornecer aos municípios uma visão sectorial e auxiliá-los no planeamento e na implementação de roteiros e cenários detalhados para a transição climática.
Coordenado pela Energy Cities e financiado pelo Horizonte 2020, o projecto EUCityCalc irá testar esta ferramenta de modelação em dez municípios europeus de pequena e média dimensão, três dos quais portugueses. A par de Palmela, Sesimbra e Setúbal, irão também participar Riga (Letónia), Dijon Métropole (França), Mantova (Itália), Zdar (Chéquia), Koprivnica, Varazdin e Virovitica (Croácia).
Neste contexto, a ENA, enquanto parceira do consórcio europeu responsável pelo desenvolvimento do projecto, “irá mapear os parceiros locais potencialmente interessantes nos municípios-piloto, criar grupos de trabalho com especialistas em distintas áreas, implementar o processo de co-criação de cenários políticos e percursos de transição para a neutralidade climática nos municípios envolvidos e construir um guia para integrar estes percursos e cenários políticos nos SECAPs (Planos de Acção para a Sustentabilidade Energética e Climática)”.
Em 2023, a ENA (Agência de Energia e Ambiente da Arrábida) vai dar início ao desenvolvimento de quatro medidas aprovadas no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC) da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
Estas medidas, apresentadas pela ENA como entidade promotora, foram aprovadas pela ERSE na 7.ª edição do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC), representando, no seu conjunto, um volume total de financiamento que supera os 800 mil euros, pode ler-se num comunicado.
As medidas aprovadas consideram duas tipologias: “tangíveis, em que a troca de equipamentos por outros mais eficientes visa uma redução direta no consumo de energia”; e “intangíveis, imateriais, dirigidas à alteração de comportamentos e procedimentos”.
Entre as medidas tangíveis, destacam-se:
Entre as medidas intangíveis, destacam-se:
No mesmo comunicado, a ENA dá nota que ainda participa, enquanto entidade parceira, em mais seis medidas aprovadas pela ERSE no âmbito do PPEC promovidas por outras agências de energia:
Este conjunto alargado de medidas irá permitir à Agência de Energia e Ambiente da Arrábida atuar nos próximos dois anos na “promoção ativa da eficiência energética” em vários setores de atividade, através do “apoio ao financiamento na substituição de equipamentos mais eficientes e sensibilização da população”.
A Agência de Energia e Ambiente da Arrábida (ENA) vai criar um Observatório Energético para monitorizar e gerir os consumos de energia a nível municipal. A plataforma é apenas uma das medidas de eficiência energética que a ENA vai promover em diferentes sectores durante o ano de 2023 no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia (PPEC).
Com o objectivo de melhorar o desempenho nos consumos energéticos, a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos lançou o PPEC, que financia a implementação de diversas medidas de eficiência energética. Já na 7.ª edição, a ERSE aprovou quatro propostas encabeçadas pela ENA, incluindo um Observatório Energético, que vão ser desenvolvidas durante o ano de 2023.
O Observatório Energético consiste na criação de uma plataforma que vai monitorizar e gerir os consumos de energia eléctrica de todos os edifícios municipais com a capacidade de medição por telecontagem. A medida será desenvolvida em parceria com a Watt-IS e com a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente e a expectativa é de que leve a uma melhor utilização dos equipamentos e serviços sob a gestão da administração local autárquica.
Além desta proposta, a ENA vai liderar a implementação de medidas para o aumento de eficiência energética na agricultura, nas lotas e mercados e no turismo. Em particular, vai apoiar a instalação (com 60% a fundo perdido) de novas tecnologias e renováveis em sistemas de bombagem em Setúbal, Sesimbra, Palmela, Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete e a substituição (com 65% a fundo perdido) de equipamentos pouco eficientes de câmaras frigoríficas de lotas e mercados por outros mais eficientes.
Só estas duas medidas – designadas Regadio Eficiente, com o apoio da RNAE, da AVIPE e da S.Energia, e Frio Eficiente nas lotas e mercados municipais de Portugal, em parceria com a S.Energia – deverão levar a uma poupança energética de cerca de 112 MWh/ano e 155 MWh/ano, respectivamente, bem como à redução de custos operacionais de cerca de 56% no primeiro caso e mais de 26% no segundo.
No âmbito do turismo, a ENA vai promover também, em conjunto com a Associação da Hotelaria de Portugal, o desenvolvimento de uma plataforma. A plataforma criada no âmbito do projecto Turismo + Sustentável vai recolher, analisar e avaliar dados relativos aos consumos de energia eléctrica, gás e água nos hotéis para reportar quer a evolução do desempenho energético e eventuais consumos desviantes quer a comparação com estabelecimentos com características semelhantes. Irá ainda quantificar as emissões de CO2 e ajudar a planificar e monitorizar planos que visem a racionalização do consumo energético.
Estes quatro projectos dinamizados pela ENA aprovados pela ERSE representam um investimento total acima dos 800 mil euros. A ENA está ainda envolvida enquanto parceira em mais seis projectos do PPEC, que incidem na substituição de equipamentos, na promoção de literacia e boas práticas energéticas junto da comunidade educativa e na gestão de energia em edifícios.
Tempestades provocadas pelas alterações climáticas, ciberataques, pandemias ou terrorismo são alguns dos novos riscos que ameaçam as cidades e os territórios. Para enfrentar estes desafios, a União Europeia está a financiar um projeto internacional, o AGILE (Better Disaster Risk Management for Unexpected Events), que tem o contributo de dois parceiros portugueses: a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, e a Factor Social, uma empresa de psicologia aplicada às questões sociais e ambientais.
A iniciativa envolve 14 entidades de nove países e diferentes áreas de atuação, como universidades, ONGs, peritos, equipas de intervenção e autoridades locais, regionais ou nacionais, e tem como objetivo criar novas ferramentas e metodologias que ajudem a compreender, antecipar e gerir os eventos de “alto impacto e baixa probabilidade”, também chamados de HILP (High Impact Low Probability). Exemplos de grande visibilidade nas últimas décadas não faltam, como a pandemia de Covid-19, o acidente nuclear de Fukushima, no Japão, ou os ataques do 11 de setembro nos Estados Unidos, mas neste trabalho também são considerados outros eventos persistentes, nomeadamente secas ou inundações.
Um dos primeiros passos do projeto passou por definir várias áreas piloto, que irão estudar e testar a capacidade de resposta dos diferentes intervenientes, as possíveis consequências de determinados eventos e as vulnerabilidades de cada território. Uma dessas áreas é o concelho de Setúbal que, como explicou à Smart Cities a Diretora Executiva da ENA, Cristina Daniel, reúne vários fatores importantes para a investigação: “esta zona tem diversas vulnerabilidades, como a proximidade do mar e um edificado algo degradado numa cidade com grande densidade populacional, o que é muito relevante em caso de sismo ou tsunami, sem esquecer que Setúbal tem muita indústria que lida com químicos”.
Embora a maior parte dos parceiros do AGILE sejam instituições académicas e de investigação, a agência de energia e ambiente portuguesa também foi selecionada graças ao trabalho desenvolvido no âmbito do projeto PLAAC Arrábida, que resultou em três Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas, nomeadamente para os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra. “Estes planos de ação acabam por ser um importante contributo porque, além de uma identificação detalhada do território e das suas vulnerabilidades face às alterações climáticas até daqui a 100 anos, também identificou uma série de medidas que visam a resiliência do território às alterações climáticas”, diz Cristina Daniel.
No caso português, a importância e abrangência deste projeto está longe de se cingir apenas ao município de Setúbal porque uma das missões do AGILE passa por desenvolver metodologias escaláveis e replicáveis que ajudem a melhorar a gestão do risco de catástrofes. Assim, apesar da ENA testar as diversas ferramentas neste concelho, mais tarde poderá extrapolá-las aos municípios da região, como Palmela e Sesimbra, bem como a toda a Área Metropolitana de Lisboa. Além disso, acrescenta a responsável da ENA, outros territórios do país poderão tirar partido deste trabalho, uma vez que “pretende-se envolver toda a Rede Nacional de Agências e Energia e Ambiente (RNAE), seja em termos de disseminação de informação e até, eventualmente, de participação em algumas sessões e eventos”.
Já a nível internacional, a repercussão do AGILE chegará, desde logo, aos outros países com parceiros envolvidos, como a Alemanha, a Roménia, a Itália, o Reino Unido e os Países Baixos, mas também a Ucrânia (que nos lembra a origem humana de algumas catástrofes) e ainda a Islândia, um país particularmente afetado pelas consequências dos vulcões. Esse foi também um dos motivos que levou o Pacif Distaster Center, no Havai (Estados Unidos), a juntar-se ao projeto.
A Factor Social, que desenvolve projetos no âmbito dos estudos psicossociais e do ambiente, é a outra parceira portuguesa no projeto AGILE. Neste caso, a empresa assume um papel importante na definição e aplicação da metodologia às diferentes cidades envolvidas, incluindo as escolhidas para os testes de stresse. Irá também atuar nas áreas da perceção de risco, da comunicação de crise e da gestão de risco, ou seja, terá uma forte participação no envolvimento das comunidades e na definição das mensagens de comunicação.
Além deste papel a nível técnico e social, com uma grande abrangência metodológica, “a ideia passa igualmente por criar valor para a cidade de Setúbal, integrando as vertentes das infraestruturas críticas, dos testes de stresse e da resiliência das comunidades”, diz Dalila Antunes, Diretora Geral da Factor Social. Isto, porque “se é certo que estas infraestruturas têm uma função relevante – já que sem comunicações, energia ou água é difícil executar respostas -, também é fundamental que as pessoas estejam preparadas para este tipo de cenários, quanto mais não seja com informação básica sobre o que devem fazer”, explica a perita. Para isso, está previsto o envolvimento de vários stakeholders, como a Proteção Civil, bem como de diversas associações locais e representantes da sociedade civil.
Nesta tentativa de preparar a resposta das cidades e territórios para as catástrofes é, igualmente, fundamental considerar a temática da perceção do risco, uma vez que “quando se fala de desastres relativamente recorrentes, as pessoas já têm alguma experiência a lidar com eles, mas quando estes são pouco prováveis tendem a ignorá-los ou a achar que só vão acontecer aos outros. E não podemos promover este pensamento do ´se acontecer`, porque a verdade é que vão mesmo acontecer, resta saber quando”, alerta Dalila Antunes.
Neste contexto, torna-se interessante analisar a cultura do risco nos diferentes países (também por isso o AGILE tem parceiros de diferentes regiões da Europa e do Mundo), porque “se nos países do Sul há uma cultura de pensar que alguém estará responsável, noutros, como a Holanda, as políticas e as mentalidades assumem uma reposta em comunidade”. Também por isso, o projeto vai debruçar-se sobre uma questão essencial: Havendo um risco comum a todos, porque razão alguns acabam mais afetados que outros? Para a especialista da Factor Social, isso “não tem a ver, necessariamente, com a exposição ao risco, mas com a forma como estamos interligados”. Como tal, “é preciso olhar não apenas para o risco e para o que vai acontecer, mas também para as características das comunidades nestas organizações que, quando expostas a um mesmo evento, acabam por responder de forma diferente e conseguir adaptar-se melhor”, conclui.
O projeto AGILE arrancou oficialmente em outubro deste ano, com uma reunião em Veneza, Itália, e tem uma duração prevista de 48 meses, até 2025. É financiado pela União Europeia no âmbito do Programa Horizonte Europa.
Esta nova ferramenta foi desenvolvida pelo projeto EUCityCalc, que junta dez cidades-piloto, entre elas três portuguesas – Sesimbra, Setúbal e Palmela – com o objetivo de capacitar os municípios europeus no desenvolvimento de roteiros de descarbonização, inclusivos e de âmbito local.
Através da plataforma é possível selecionar, por exemplo, diferentes medidas ou cenários de intervenção e comparar os impactos que provocam na cidade, tanto em matéria de emissões, como de custos. Para isso, permite que as câmaras municipais e outros atores-chave integrem os dados dos seus Planos de Ação para a Energia Sustentável e Clima (SECAP), bem como as principais tendências sociodemográficas locais. Depois, o modelo utilizado pela EU City Calculator ajuda a complementar estas informações, recorrendo a uma base de dados de âmbito nacional em áreas como a energia, as emissões ou os dados de atividade. No fundo, atuando sob um princípio semelhante à European Calculator, que modela cenários a nível europeu e nacional a partir das emissões de gases com efeitos de estufa, a EU City Calculator funciona como uma adaptação à escala local.
“A ferramenta foi desenvolvida para capacitar cidades em toda a Europa no desenvolvimento de caminhos de transição e cenários cientificamente viáveis, não apenas de acordo com as metas da UE para 2050, mas também sustentados numa abordagem transversal e territorial para a descarbonização”, diz um comunicado da ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, que integra este consórcio europeu. Em última instância, foi “desenhada para suportar as cidades europeias na tomada de decisões e na implementação de estratégias climáticas e energéticas”, acrescenta.
Já Vincent Matton, consultor de energia e alterações climáticas da Climact, explica que “uma cidade pode usar a European City Calculator para simular várias medidas, tais como iniciativas de transporte público e zonas de baixas emissões. Essa abordagem permite à cidade identificar e avaliar eficazmente as melhores estratégias para reduzir as emissões urbanas”.
Coordenado pela Energy Cities e financiado pelo Horizonte 2020, o projeto EUCityCalc testou esta ferramenta de modelação em dez municípios europeus de pequena e média dimensão. Além de Palmela, Sesimbra e Setúbal também participam Riga (Letónia), Dijon Métropole (França), Mantova (Itália), Zdar (Chéquia), Koprivnica, Varazdin e Virovitica (Croácia). A estas cidades-piloto poderão juntar-se outras no futuro.
Para já, a partir de 26 de fevereiro, os municípios passam a ter à disposição um programa de formação (EUCityCalc), de modo a conhecerem melhor a ferramenta e a saberem como os recolher dados que utiliza. O mesmo irá ajudar também a organizar e dinamizar workshops de cocriação envolvendo diferentes agentes.
No Salão Nobre dos Paços do Concelho, as câmaras municipais de Setúbal, Sesimbra e Palmela, com outras entidades regionais, selaram um compromisso histórico em prol da neutralidade carbónica no Território Arrábida.
Este memorando de entendimento representa um marco importante na luta contra as alterações climáticas, formalizando o empenho coletivo para promover a descarbonização nesta região.
As alterações climáticas emergem como uma das principais preocupações dos municípios envolvidos, refletindo-se em iniciativas proativas de transformação que impulsionam novas dinâmicas territoriais, incluindo investimentos em infraestrutura e parcerias estratégicas.
Destacam-se projetos emblemáticos como o Parque Urbano da Várzea e o CLIMAAX, este último um projeto europeu dedicado à resiliência climática. O Parque Urbano da Várzea recebeu reconhecimento da União Europeia como uma medida exemplar de adaptação às alterações climáticas, especialmente no que diz respeito à gestão de cheias rápidas.
Com este compromisso coletivo, as entidades envolvidas demonstram uma determinação firme em enfrentar os desafios climáticos e em buscar soluções inovadoras para construir um futuro mais sustentável e resiliente para o Território Arrábida e as suas comunidades.
O Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida formaliza o compromisso dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e dos agentes que operam na região para promover a descarbonização, "facilitando a implementação e o acompanhamento dos roteiros de transição para a neutralidade climática concebidos para estes municípios, de forma sustentada e participada", sublinha a deliberação camarária.
Os municípios portugueses estão, no âmbito da Lei de Bases do Clima, obrigados a elaborar, até Fevereiro, Planos Municipais de Acção Climática, que devem contemplar as medidas de mitigação e adaptação a implementar no território.
A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida integra um consórcio europeu que está a desenvolver o projecto EuCityCalc, financiado pelo Horizonte 2020, que tem como objectivo apoiar os municípios no planeamento da sua transição para a neutralidade carbónica, fornecendo uma visão sectorial sobre o tipo e a ambição das medidas que podem tomar para alcançar esse objetivo.
Convento da Arrábida - Foto de Vítor Oliveira Wikimedia
No âmbito deste projecto, a ENA está a apoiar a autarquia setubalense na construção do seu próprio cenário de transição climática e energética e na elaboração de estratégias de mitigação para atingir a neutralidade carbónica através de roteiros de transição integrados, tal como já fez com os Planos Locais de Adaptação às Alterações.
Com a subscrição do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida, o município de Setúbal, à semelhança de Palmela e Sesimbra, compromete-se a contribuir para promover a "colaboração, o envolvimento dos actores e a utilização dos meios adequados para atingir a neutralidade carbónica do Território Arrábida".
A autarquia designa, igualmente, um representante para integrar o Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Roteiros, coordenado pela ENA, e que visa facilitar a implementação e monitorização dos roteiros de transição para a neutralidade climática nos três municípios, analisando o progresso e os impactes no território das medidas adotadas para reduzir as emissões de CO2.
A área de intervenção do projecto coordenado pela ENA abrange um território com 890 km2 e aproximadamente 233.000 habitantes, reunindo um conjunto de condições únicas que permitem “planear e estruturar o crescimento desta região, promovendo a transição para um novo modelo energético baseado na sustentabilidade”.
Foi aprovado pela autarquia setubalense a subscrição de um memorando de entendimento, que visa a promoção da neutralidade carbónica no território Arrábida. O Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida “formaliza o compromisso” dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, assim como dos agentes que operam na região para promover a descarbonização.
“Facilitar a implementação e o acompanhamento dos roteiros de transição para a neutralidade climática concebidos para estes municípios, de forma sustentada e participada”, é o principal objectivo delineado na deliberação camarária.
Através da subscrição deste memorando, a edilidade sadina, juntamente com Palmela e Sesimbra, compromete-se a contribuir para promover a “colaboração, o envolvimento dos actores e a utilização dos meios adequados para atingir a neutralidade carbónica do Território Arrábida”.
Em nota de imprensa, a autarquia explica que designa, igualmente, um representante para integrar o Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Roteiros, coordenado pela ENA. Tem como objectivo “facilitar a implementação e monitorização dos roteiros de transição para a neutralidade climática” nos três municípios, analisando o “progresso e os impactes no território das medidas adoptadas para reduzir as emissões de CO2”.
No âmbito da Lei de Bases do Clima, os municípios portugueses estão obrigados a elaborar, até Fevereiro, Planos Municipais de Acção Climática, que devem “contemplar as medidas de mitigação e adaptação a implementar no território”.
No âmbito deste projecto, a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, está a apoiar a autarquia setubalense na construção do seu próprio “cenário de transição climática e energética” e na “elaboração de estratégias de mitigação para atingir a neutralidade carbónica através de roteiros de transição integrados, tal como já fez com os Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas (PLAAC – Arrábida) no que diz respeito às medidas de adaptação”.
Os Municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra e agentes locais assinaram, no dia 5 de abril, em Setúbal, o Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida.
A cerimónia, que contou com as presenças dos primeiros 19 signatários, nomeadamente, o Presidente do Município de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro e a Vereadora com o Pelouro do Ambiente, Fernanda Pésinho, representa um compromisso conjunto no combate às alterações climáticas e um passo determinante para a descarbonização da região.
Com a celebração deste documento, o Município de Palmela compromete-se a designar uma/um representante para integrar o Grupo de Acompanhamento dos Roteiros de Transição para a Neutralidade Carbónica, a promover o envolvimento dos atores e a utilização dos meios adequados para atingir esse objetivo, de forma sustentada e participada.
O Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Roteiros será coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida e visa facilitar a implementação e monitorização dos Roteiros, analisando o progresso e os impactos das medidas adotadas para reduzir as emissões de CO2 no território.
O Memorando está aberto a novas adesões de qualquer entidade ou pessoa que partilhe o seu espírito e objetivos, e esteja interessada em subscrever este compromisso de descarbonização.
Além da Assinatura do Memorando, foram apresentados os Roteiros de Transição para a Neutralidade Carbónica, um processo de trabalho colaborativo desenvolvido em 2023, com cerca de oitenta participantes de mais de trinta entidades, que contribuíram para planear a transição do território rumo à neutralidade climática. Os Roteiros estão alinhados com os objetivos nacionais de descarbonização tais como o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e o Roteiro para Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).
Recorde-se que a ENA é parceira de um consórcio europeu que se encontra a desenvolver o projeto EuCityCalc, financiado pelo Horizonte 2020, cujo objetivo é apoiar os municípios e outros agentes dos seus territórios no planeamento da sua transição para a neutralidade carbónica, fornecendo uma visão setorial sobre o tipo e a ambição das medidas para alcançar esse objetivo.
A proposta de Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica foi aprovada pelo Município de Palmela em Reunião Pública, a 7 de fevereiro deste ano.
Os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, bem como diversos agentes locais assinaram um Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida, documento que assume um compromisso conjunto em defesa da descarbonização da região.
Além de consolidar uma rede de colaboração entre vários atores, esta iniciativa irá acompanhar o desenvolvimento de projetos para a implementação de medidas de mitigação das emissões de CO2, monitorizando o seu progresso e impactos, mas também favorecer eventuais oportunidades de financiamento. Os signatários vão ainda designar um representante no grupo de acompanhamento dos roteiros de descarbonização locais, coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida.
O memorando, assinado na passada sexta-feira em Setúbal, integra, para já, 19 agentes de várias áreas. Entre eles estão as três autarquias e a ENA, mas também empresas de transportes, casos da Fertagus ou da Alsa Todi; diversas associações, como a Quercus ou a Baía de Setúbal; a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa; e uma escola, a Secundária du Bocage, de Setúbal. O documento está aberto a novas adesões, seja de entidades institucionais ou de cidadãos que se identifiquem com a mesma causa, através deste formulário.
O memorando foi assinado durante uma cerimónia realizada nos Paços do Concelho de Setúbal.
Foto: © CM Setúbal
Para a Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, esta iniciativa “representa um passo significativo rumo à descarbonização da região”, enfrentando a nível local um problema de cariz global. “Embora cerca de 95% das emissões de gases com efeito de estufa no Território Arrábida não sejam da responsabilidade dos municípios, estes jogam um papel crucial como força motriz para a transição energética, impulsionando medidas transformadoras, transversais, ambiciosas e urgentes para minimizar as emissões de gases com efeito de estufa que devem envolver toda a comunidade”, acrescenta. Ao mesmo tempo, sublinha a importância da criação e aprovação dos três Roteiros de Transição para a Neutralidade Carbónica da região, nomeadamente de Setúbal, Palmela e Sesimbra, alinhados com os objetivos nacionais de descarbonização.
Este memorando enquadra-se no projeto EuCityCalc, cuja missão é apoiar os municípios no planeamento da transição para a neutralidade carbónica, fornecendo uma visão setorial sobre as diversas medidas rumo a esse objetivo. Como explica a ENA, um dos parceiros deste consórcio europeu, “10 cidades-piloto participantes – entre as quais Palmela, Sesimbra e Setúbal – organizaram grupos locais de trabalho colaborativo nos seus territórios, permitindo o diálogo entre uma comunidade alargada de agentes”. Deste trabalho resultou também a EU City Calculator, uma plataforma web gratuita, de código aberto, que permite aos municípios e outros agentes desenvolverem e partilharem cenários de transição energética e climática.
